A comissão técnica independente que analisou os incêndios de outubro de 2017 defende a criação de uma unidade de missão para reorganizar os corpos de bombeiros, tendo em conta as vulnerabilidades existentes, que se vão agravar no futuro.

“Seria importante que se criasse uma unidade de missão para a elaboração de proposta de reorganização estrutural do setor operacional de bombeiros”, propõe o relatório (hoje entregue na Assembleia da República), que faz uma avaliação dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro do ano passado no norte e centro de Portugal e que provocaram 48 mortos.

Em declarações à Agência Lusa o presidente da LBP disse que o documento é “um trabalho mais sustentado” do que o relatório que foi feito para o incêndio de Pedrógão Grande, em junho do ano passado, mas que “ainda assim fica aquém das questões fundamentais”.

Nas palavras de Marta Soares não há necessidade de uma “unidade de missão”, que a existir terá de passar “pela mais alta responsabilidade e presença dos bombeiros no processo”.

“Há muito tempo que defendemos uma grande reforma do setor dos bombeiros. Já apresentámos essa proposta”, disse o responsável, defendendo que mais de o que uma unidade de missão “o que é preciso é que o Governo se sente à mesa com os bombeiros e dê guarida às suas propostas”.

É preciso, disse, “analisar, discutir e decidir em conjunto”, sendo que o relatório hoje divulgado pode dar uma contribuição.

Jaime Marta Soares nota que o documento “não faz qualquer critica pejorativa” à atuação dos bombeiros, antes dizendo que foi a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) que “mais uma vez falhou”.

Marta Soares voltou a criticar o relatório sobre os incêndios de Pedrógão Grande, para o qual os bombeiros não foram ouvidos, e reafirmou que a LBP alertou para as consequências da desmobilização de meios em setembro, tendo defendido que estes se mantivessem durante todo o mês de outubro passado.

“Estou satisfeito que a Comissão tenha reconhecido estas questões. Só não esteve tudo ao ´Deus dará´ porque os bombeiros estão sempre mobilizados”, disse.

No relatório a comissão técnica independente considera que se torna “inadiável proceder a uma ponderada e esclarecida análise à respetiva capacidade de resposta, dadas as evidências manifestadas na generalidade dos concelhos do país", uma vez que os corpos de bombeiros são, em muitos casos, "a única entidade de proximidade no âmbito da proteção e socorro".

O relatório adianta que a unidade de missão teria como objetivo definir “competências e modelo de estrutura para o exercício da Tutela do Estado”, “redefinição da missão, quadrícula de meios de socorro e sua distribuição no território do continente” e “caracterização das atribuições de comando operacional em operações de proteção civil, a nível nacional, distrital e municipal”.

A comissão técnica independente que analisou os grandes incêndios rurais de 2017 entregou hoje no parlamento o relatório dos fogos de outubro, envolvendo oito distritos das regiões Centro e Norte.

O documento, que atualiza para 48 o número de mortos nesse mês, conclui que falhou a capacidade de “previsão e programação” para “minimizar a extensão” do fogo na região Centro (onde ocorreram as mortes), perante as previsões meteorológicas de temperaturas elevadas e vento.

A junção de vários fatores meteorológicos, descreve, constituiu “o maior fenómeno piro-convectivo registado na Europa até ao momento e o maior do mundo em 2017, com uma média de 10 mil hectares ardidos por hora entre as 16:00 do dia 15 de outubro e as 05:00 do dia 16”.

Contudo, acrescenta, a Autoridade Nacional de Proteção Civil pediu um reforço de meios para combater estes incêndios devido às condições meteorológicas, mas não obteve “plena autorização a nível superior”, e a atuação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foi “limitada” por falhas na rede de comunicações.

Os peritos consideram que tem de haver das autoridades “flexibilidade para ter meios de previsão e combate em qualquer época do ano” e defendem a criação de uma unidade de missão para reorganizar os bombeiros.

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