O esclarecimento do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) surge após notícias sobre o alegado encerramento de ambulâncias deste organismo, durante a noite, em vários concelhos.

O Jornal de Notícias escreve hoje que as ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vão deixar de funcionar entre as 00:00 e as 8:00 nos concelhos da Maia, Guimarães, Chaves, Espinho, Covilhã, Aveiro, Anadia e Amadora e detalha que a medida entra em vigor na próxima segunda-feira para durar até ao final do ano.

Uma nota do INEM refere que “o plano de ajustamento de horários noturnos das ambulâncias do INEM que tem vindo a ser analisado tem como objetivo aumentar a eficácia na gestão da emergência médica pré-hospitalar”, responsabilidade deste organismo.

“Tratou-se sempre de equacionar medidas temporárias que permitissem racionalizar a complementaridade existente entre as ambulâncias do INEM e dos seus parceiros – sobretudo corporações de bombeiros mas também delegações da Cruz Vermelha Portuguesa - no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), entidades com as quais o INEM tem estabelecidos protocolos de colaboração e de entreajuda e que constituem um recurso valioso na prestação de cuidados de emergência médica à população, assegurando atualmente a maior parte da resposta do SIEM”, lê-se no comunicado.

De acordo com este instituto, o SIEM, que é “o sistema que dá resposta às necessidades do cidadão em casos de acidente ou doença súbita, é composto por um conjunto muito alargado de meios de emergência, encontrando-se ao serviço das populações, atualmente, um total de 622 meios de emergência”.

A mesma nota indica que “os reajustamentos equacionados inicialmente seriam apenas aplicados a 15 das 56 AEM do INEM, meios de emergência tripulados por Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), e em locais onde a resposta a situações de emergência médica pré-hospitalar seria garantida, de forma eficiente, pelos parceiros do INEM”.

“Os parceiros do INEM, designadamente as Corporações de Bombeiros e as delegações da CVP, asseguram já, com elevada qualidade e competência, mais de 80% dos serviços de emergência médica em todo o território de Portugal continental”.

Além de garantir que “não se verificará o encerramento de qualquer meio de emergência do instituto”, o INEM recorda que anunciou recentemente a abertura, até ao final de 2017, de mais 20 ambulâncias em corporações de bombeiros, completando assim a cobertura de todos os concelhos do país com uma ambulância do INEM, e a abertura de mais quatro ambulâncias em concelhos onde já existe ambulância INEM.

“O INEM anunciou ainda um plano para renovação da sua frota a cinco anos que prevê a renovação, ainda em 2017, de 41 ambulâncias”, lê-se na nota.

O PSD anunciou entretanto que requereu à Comissão de Saúde que delibere ouvir o ministro da Saúde, “com caráter de urgência, a propósito do anunciado fecho dos meios de emergência do INEM”.

“A referida reorganização consiste num verdadeiro racionamento dos meios de emergência do INEM, na medida em que o governo pretende que deixem de funcionar no horário noturno um total de 13 ambulâncias a nível nacional”, lê-se na nota do grupo parlamentar do PSD.

Segundo os sociais-democratas, “está em causa o fecho do horário noturno das ambulâncias sedeadas, designadamente dos municípios de Amadora, Anadia, Aveiro, Chaves, Covilhã, Espinho, Guimarães, Maia e Ovar”.

“Será igualmente reduzido o funcionamento desses meios de emergência nos municípios de Lisboa e do Porto e, bem assim, alterados os horários de funcionamento das ambulâncias de emergência médica de Sacavém, do Seixal e de Almada para turnos intermédios”.

O PSD repudia esta intenção do Governo e opõe-se “frontal e totalmente, para mais quanto é certo que, na anterior legislatura, o INEM teve a sua capacidade e disponibilidade no transporte de doentes urgentes significativamente reforçadas”.