“A IL não pode colocar o programa a votação, mas PSD e CDS podem”, afirmou o deputado em comunicado, acusando sociais-democratas e centristas de, se não o fizerem, estarem “a ajudar a futura desresponsabilização dos partidos que apoiam este programa”.
Para João Cotrim Figueiredo, “estarão implicitamente a ser coniventes com este programa” e o novo partido promete não hesitar “no futuro a também apontar-lhes responsabilidades pelo que venha a acontecer”.
O IL justificou que este é o momento para "perceber quem apoia ou não o programa do Governo", com que o executivo "irá governar o país nos próximos quatro anos" e que "é preciso saber" que "partidos se co-responsabilizam pelas consequências que venham a acontecer depois".
O partido Iniciativa Liberal, que conseguiu eleger um deputado nas legislativas de 06 de outubro, faz a sua estreia na quarta-feira em debates parlamentares, precisamente sobre o programa do Governo, que se prolonga até quinta-feira.
Nenhum dos partidos representados no parlamento, incluindo o PSD e o CDS, anunciou qualquer iniciativa como uma moção de rejeição do programa, que, regimentalmente, só pode ser apresentada por grupos parlamentares e não por deputados únicos, como acontece com Cotrim Figueiredo.
Numa entrevista à Lusa, em 13 de outubro, o deputado da IL afirmou que votaria contra o programa do Governo.
Na segunda-feira, na conferência de líderes que preparou o debate de quarta e quinta-feira, nenhum dos grupos parlamentares presentes comunicou a apresentação de uma moção de rejeição ao programa de Governo do PS.
De acordo com o número 1 do artigo 217.º do regimento da Assembleia da República, "até ao encerramento do debate, e sem prejuízo deste, pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança".
Em 25 de outubro, o líder do PSD, Rui Rio, afirmou categoricamente que o partido não tenciona apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo, afirmando que "não faz sentido nenhum" apresentá-la "neste momento.
Hoje, em declarações à Lusa, a líder parlamentar do CDS, Cecília Meireles, também descartou essa possibilidade e afirmou que "não faz sentido" apresentá-la nesta conjuntura, em que o país saiu de eleições e o PS venceu as eleições.
(Notícia atualizada às 18:28)
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