Esta reflexão vai ser feita no congresso anual do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SFEF) que vai realizar-se em Lisboa, com o tema “O SEF em tempos de guerra na Europa”.

“Numa altura tão relevante para a segurança da União Europeia, em que se vive uma guerra na Ucrânia, é um momento delicado para o sistema de segurança interna português e para o SEF, que merece uma aturada reflexão”, afirmou à Lusa o presidente do SCIF-SEF.

Acácio Pereira destacou que o trabalho dos inspetores do SEF na receção aos refugiados ucranianos tem sido “muito elogiado” pelos próprios ucranianos e organizações internacionais.

“A saída do SEF prejudicaria a segurança das fronteiras portuguesas, as investigações sobre o tráfico de pessoas e a vigilância sobre a forma como os imigrantes são acolhidos nas nossas povoações e no nosso mercado de trabalho”, frisou.

O presidente do congresso sublinhou que vão procurar durante o congresso “fazer notar a importância do SEF no atual contexto”, que nesta matéria tem demonstrado que “é necessário existir”.

O congresso, que terá na abertura o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, contará com as presenças dos presidentes da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, que vão comentar a importância do SEF no sistema de segurança interna.

No âmbito da extinção do SEF, que entretanto foi adiada até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), as competências policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão passar para a PSP, GNR e Polícia Judiciária, enquanto as atuais atribuições em matéria administrativa relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas pela APMA e Instituto dos Registos e do Notariado.

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