As pessoas que têm doenças crónicas e precisam de receitas para uma ou mais doenças, deixam de ir aos centros de saúde cada vez que precisam de renovar as suas receitas.

Deixa também de haver limite do número de medicamentos a prescrever no tratamento de doenças crónicas. Nestes casos de tratamentos prolongados bastará que o médico assinale essa opção na receita, indicando a posologia e a duração do tratamento.

De acordo com nota enviada pelo SNS, "haverá uma maior articulação entre o médico de família e o farmacêutico, que passam a poder consultar o histórico de prescrições e dispensas ao utente, e a comunicar através de um canal digital, aumentando a segurança do processo. O farmacêutico passa também a poder dispensar o número de embalagens de medicamentos necessário para cada dois meses de tratamento, em vez de duas embalagens por mês, e o processo repete-se sucessivamente durante um ano".

“Esta receita quando emitida pelo médico, ele dá indicação que se trata de doença crónica e durante pelo menos um ano o doente pode ter essa prescrição válida”, disse o ministro da Saúde esta manhã enquanto visitava uma  farmácia em Lisboa.

“Temos de criar alternativas, e libertar recursos dos centro de saúde”, acrescentou.

Do lado das farmácias, fica o histórico do doente e por outro lado alivia os centros de saúde, porque “ir ao centro de saúde apenas para renovar receitas é uma perturbação desnecessária”, explicou Manuel Pizarro aos jornalistas.

“Em média, em cada farmácia trabalham quatro farmacêuticos, temos de aproveitar esses recursos”, concluiu.

A iniciativa foi possível com o envolvimento e colaboração de várias entidades institucionais, desde logo a Direção Executiva do SNS, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Farmacêuticos, o INFARMED, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a DGS, a Associação Nacional das Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal, informa o SNS.

“Esta medida simplifica muito a vida dos doentes com patologias crónicas, que passam a poder aviar os medicamentos sem repetir vezes sem conta o ato de pedir uma nova receita. Ao mesmo tempo liberta os médicos de família para se concentrarem num maior esforço de acompanhamento clínico dos seus utentes”, afirmou o Ministro da Saúde no comunicado enviado pelo SNS esta tarde às redações.

“Esta emblemática medida permite a facilitação da vida dos utentes, a redução da carga administrativa dos médicos de família, o aumento da adesão dos utentes e o incremento da qualidade e segurança de todo o processo”, explica o Diretor Executivo do SNS, Fernando Araújo.

Já a presidente da Associação Nacional das Farmácias, Ema Paulino, saúda também esta medida: “a simplificação da jornada de saúde vem melhorar o dia a dia de milhares de pessoas que vivem com doença crónica, permitindo poupanças de tempo e recursos, e ganhos significativos para a sua qualidade de vida, pela comodidade, confiança e proximidade da farmácia comunitária.  Através do acesso ao histórico de prescrições e dispensas dos utentes e do envio de notas terapêuticas entre os farmacêuticos e os médicos, será possível melhorar a intervenção e acompanhamento profissional do farmacêutico, promovendo a adesão à terapêutica e os resultados em saúde. Este é mais um passo na consolidação do caminho de cooperação entre as farmácias e o SNS em prol da saúde pública”.

Equipas médicas fixas nas urgências

Sobre as urgências nos hospitais, o ministro reconhece que a situação é preocupante.

"Não quero diminuir a preocupação", porque ela existe. "Temos de procurar compensar lacunas. Se temos uma lacuna em Barcelos, temos de ter alternativa em Braga", deu como exemplo Manuel Pizarro.

"Temos de criar condições ao melhorar e reorganizar o serviço de urgências", disse o ministro.

(notícia atualizada às 14:16)