A rede social “induziu os utilizadores a registarem-se na plataforma Facebook sem os informar imediatamente e de forma adequada, na fase de abertura da conta, de atividades de recolha dos dados que lhe são fornecidos para fins comerciais”, indicou em comunicado o organismo.

A autoridade acusou também o Facebook de não assumir claramente “a finalidade remunerativa subjacente à prestação de serviços da rede social, sublinhando apenas a sua gratuitidade”.

O Facebook foi igualmente acusado de “prática agressiva” por “condicionamento” dos utilizadores, dado que quando estes tentam “limitar a partilha dos seus dados”, o grupo dá a entender que se arriscam a “limitações significativas” na utilização dos serviços.