O "não" à reforma constitucional italiana venceu. Matteo Renzi ameaçou que se demitira neste cenário e cumpriu. Numa conferência de imprensa no rescaldo dos resultados do referendo, o primeiro-ministro anunciou ao país que vai entregar a sua demissão ao Presidente da República, Sergio Mattarella.

"A minha experiência como chefe do governo termina aqui", declarou Renzi, precisando que apresentaria a demissão na segunda-feira ao presidente italiano, após o fim do Conselho de Ministros. "O 'não' venceu de forma clara", disse Renzi. "Assumo a responsabilidade pela derrota", acrescentou.

O Ministério do Interior avançou que o "não", liderado pelo movimento populista Cinco Estrelas (M5S de Beppe Grillo), venceu o referendo com 59,5% dos votos. Cerca de 70% dos eleitores italianos votaram no referendo, uma participação excecionalmente alta.

O apuramento oficial dos votos no referendo celebrado no domingo em Itália confirmou hoje a vitória do ‘não’ à reforma constitucional proposta pelo primeiro-ministro, Matteo Renzi, com 59,95% dos boletins depositados nas urnas.

A reforma do chefe do Governo foi apoiada por 40,05% dos eleitores que foram votar.

Votaram contra a reforma 19.019.197 eleitores e a favor 12.706.340.

Assim, a proposta de reforma constitucional do primeiro-ministro Matteo Renzi foi chumbada pelos italianos. O objetivo da reforma constitucional era reduzir os poderes do Senado, que tem atualmente as mesmas competências da Câmara dos Deputados. Caso fosse aprovada, esta reforma excluiria o Senado do processo legislativo. Além de se transformar sobretudo num órgão consultivo, o Senado passaria a ser formado por 100 senadores, contra os atuais 315, escolhidos pelos governos regionais e locais.

Para os defensores desta reforma, nos quais se inclui o primeiro-ministro Matteo Renzi, a sua aplicação iria garantir maior estabilidade governativa num país que teve 63 governos em 70 anos de democracia.

Quem estava pelo “sim”

O primeiro-ministro, Matteo Renzi, líder do Partido Democrata (PD, centro-esquerda), e o seu aliado, o Novo Centro-Direita (ENT), com o apoio de alguns ex-chefes de governo, como Romano Prodi e Enrico Letta. Há ainda que referir o apoio de líderes internacionais, como Barack Obama e Angela Merkel.

Quem defendeu o “não”

Partidos que vão desde a extrema-esquerda até a extrema-direita, passando pelos populistas do Movimento Cinco Estrelas (M5E), a Liga do Norte e o partido Força Itália de Silvio Berlusconi, assim como intelectuais do partido de Renzi e vários especialistas constitucionais.

Em causa na defesa do “não” está o perigo de uma excessiva concentração de poder nas mãos do chefe de Governo. Receava-se que a reforma acabasse com o delicado equilíbrio conquistado entre os vários poderes com a Constituição de 1948, elaborada depois da II Guerra Mundial e de 20 anos de ditadura de Benito Mussolini.

Berlusconi considera que a reforma, que retira capacidade legislativa ao Senado, está pensada para servir o Partido Democrata (PD, no Executivo). Além disso, na oposição todos desejavam, por diferentes razões, a renúncia de Matteo Renzi.

Riscos para Itália e para o Euro 

A derrota de Renzi neste referendo pode empurrar Itália para eleições antecipadas. Quando Renzi apresentar a demissão, Mattarella ficará encarregado de negociar a constituição de um executivo de gestão ou, caso não seja possível, antecipar as eleições legislativas.

A maioria dos analistas prevê que a administração de Renzi seja substituída por um executivo de gestão dominado pelo Partido Democrático do primeiro-ministro demissionário, que ficará em funções até às próximas legislativas, previstas na primavera de 2018. O ministro das Finanças, Carlo Padoan, é o favorito para substituir Renzi, que ocupou a chefia do governo durante dois anos e meio.

Este resultado, receiam os analistas, pode ter um importante impacto económico, como sugerem a repetida subida das taxas de juro da dívida soberana das últimas semanas e a preocupação crescente com os créditos de cobrança duvidosa que ensombram a banca italiana.

Além disso, alguns analistas consideram que é possível que Itália entre num período de ingovernabilidade que poderia conduzir à saída da Zona Euro - um tema sensível na União Europeia pós-Brexit. A derrota pode reforçar a posição de partidos populistas como a Liga do Norte e o M5E, que defendem um referendo sobre a permanência de Itália no euro e não hesitariam em tornar esse um tema central da campanha em caso de eleições antecipadas.

As primeiras reações

A francesa Marine Le Pen, líder do partido de extrema-direita Frente Nacional e favorável ao "não", já reagiu através do Twitter, dizendo que "os italianos renegaram Renzi e a UE" e deram voz à sua "sede de liberdade das Nações".

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