A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA em vigor até ao final de outubro - na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar - inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.

Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

CEREAIS E DERIVADOS; TUBÉRCULOS

Pão • Batata • Massa • Arroz

HORTÍCOLAS

Cebola • Tomate • Couve-flor • Alface • Brócolos • Cenoura • Curgete • Alho francês • Abóbora • Grelos • Couve portuguesa • Espinafres • Nabo

FRUTAS

Maçã • Banana • Laranja • Pera • Melão

LEGUMINOSAS

Feijão vermelho • Feijão frade • Grão-de-bico • Ervilhas

LACTICÍNIOS

Leite de vaca • Iogurtes • Queijo

CARNE, PESCADO E OVOS

Carne de porco • Frango • Carne de peru • Carne de vaca • Bacalhau • Sardinha • Pescada • Carapau • Atum em conserva • Dourada • Cavala • Ovos de galinha

GORDURAS E ÓLEOS

Azeite • Óleos vegetais • Manteiga

Esta medida, que visa combater os efeitos da alimentação no rendimento das famílias, estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.

Apesar de o retalho alimentar dispor de até 15 dias para refletir no preço de venda aos consumidores a redução de 6% para 0% na taxa do IVA naquele cabaz de 46 produtos (dois dos quais incluídos durante a fase de discussão no parlamento) há insígnias que já começaram a anunciar que vão aplicar a medida a partir de hoje, dia em que entra em vigor, nomeadamente a cadeia de supermercados Aldi.

Questionado sobre a medida, no final do Conselho de Ministros extraordinário desta segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, referiu esperar que todos cumpram a sua parte, referindo-se ao pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares assinado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

"Todos temos de cumprir a nossa parte. O Estado já fez a sua [isentando de IVA os produtos], disse António Costa, assinalando estar certo de que os parceiros que assinaram o referido pacto "farão a sua".

(Artigo atualizado às 7h01)