“A hipótese de ser reconduzida no cargo nunca me foi colocada e, por isso, eu não falo de hipóteses”, disse hoje Joana Marques Vidal, à margem de uma conferência sobre corrupção que decorre em Lisboa, comentando a nomeação da sua sucessora, Lucília Gago.

Para Joana Marques Vidal, que ocupa o cargo há seis anos, o processo de escolha da procuradora-geral adjunta Lucília Gago representa “o normal funcionamento das instituições”, tendo sido “legitimamente escolhida de acordo com a Constituição”.

“Este processo todo significa o normal funcionamento das instituições. Não vejo nada de estranho”, afirmou Joana Marques Vidal, não se pronunciando sobre a escolha da nova PGR “porque não foi ouvida no processo de escolha, nem tem de ser”.

Em jeito de balanço do seu mandato de seis anos, Joana Marques Vidal considerou que, consigo à frente da Procuradoria Geral da República, se iniciou “um caminho de modernização do Ministério Público".

“Esse caminho passa por uma reorganização estrutural e departamental que permite uma maior flexibilização no desempenho das funções, designadamente no âmbito da ação penal, por uma formação mais exigente dos magistrados e pelo rigor da ação”, afirmou.

Contudo, admitiu, “ficou muita coisa para fazer”, devido às “muitas e óbvias dificuldades que decorrem do exercício do cargo”.

“Há sempre projetos que ficaram pelo meio e outros que se iniciaram e não acabaram e penso que isso é muito saudável”, disse.

Joana Marques Vidal disse ter tido pena de não ter conseguido aprofundar, trabalhar e desenvolver a área da responsabilidade do Ministério Público na área administrativa, designadamente no que lhe compete na defesa dos direitos dos interesses difusos e da comunidade como é o caso do direito à cultura, ao património e ao ambiente.

“Iniciaram-se passos nestas matérias, mas foram muito pequenos e isso tenho pena de não ter conseguido fazer”, frisou.

Joana Marques Vidal disse ainda que o combate à corrupção deve continuar a ser uma das bandeiras do Ministério Público, mas também de toda a comunidade considerando essencial que este o seja também ao nível político.

“Penso que na luta contra a corrupção é preciso que todos os responsáveis dos organismos do Estado assim como o próprio cidadão e comunidade e os responsáveis políticos têm uma palavra a dizer na intransigência com que têm que encarar a corrupção", salientou.

Lucília Gago será a próxima procuradora-geral da República a procuradora-geral adjunta Lucília Gago, a partir de 12 de outubro.

Na nota de anúncio da nova PGR, publicada na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse que sempre defendeu “a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.

Quanto à nova PGR, o Presidente considera que Lucília Gago “garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua atual integração na Procuradoria-Geral da República - isto é, no centro da magistratura - a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém”.

[Notícia atualizada às 14h46]