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PSD protesta à PGR por ser alvo de operação judicial “de grande desproporcionalidade”
O secretário-geral do PSD escreveu hoje à procuradora-geral da República, considerando que o seu partido, na quarta-feira, foi alvo de uma operação judicial de “grande desproporcionalidade” entre os atos realizados e o objeto da investigação. -
PGR abre inquérito a alegada intervenção de Rui Moreira na Avenida Nun´Álvares no Porto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito à alegada intervenção do presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, na proposta de alteração do traçado da Avenida Nun'Álvares, junto à sua residência, situação que refuta. -
BE vai apresentar queixa à PGR sobre atuação do SIS, Chega e IL pedem demissões
O BE anunciou hoje que vai apresentar uma queixa à Procuradoria-Geral da República para avaliar o enquadramento legal da atuação do SIS na recuperação de um computador do Ministério da Infraestruturas, com o Chega e a IL a apelarem ao primeiro-ministro que tire ilações políticas. -
Procuradoria-Geral da República está a investigar as ações do SIS no caso Galamba
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito sobre a acção do SIS nos acontecimentos no Ministério das Infraestruturas que envolveram o gabinete do ministro João Galamba e o ex-adjunto Frederico Pinheiro. -
PGR diz que não há mandado de prisão e desmente que padre se quis entregar
Procuradoria-Geral da República salientou também que o arguido não se quis entregar, ao contrário das notícias veiculadas esta sexta-feira. -
Defesa de padre que se tentou entregar por abusos sexuais critica burocracia da PGR
A defesa do padre Anastácio Alves, acusado de abuso sexual de menores e que se tentou entregar na Procuradoria-Geral da República (PGR), critica a burocracia do organismo e defende que a “justiça não quer qualquer tipo de colaboração”. -
PGR diz que é imperdoável Portugal não usar fundos europeus para reformar a Justiça
A procuradora-geral da República alertou hoje para a importância de Portugal aproveitar os fundos europeus disponíveis para reformar e modernizar a justiça, considerando "impensável e imperdoável" desperdiçar a oportunidade de melhorar o acesso do Ministério Público às tecnologias. -
Miguel Alves manteve silêncio sobre caso de Caminha porque primeiras palavras foram para a PGR
O secretário de Estado Ajunto do primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, que está a ser investigado pelo Ministério Público, disse hoje que esteve em silêncio porque dirigiu as primeiras explicações à Procuradoria-Geral da República (PGR). -
Crianças vítimas de abuso sexual não devem ser sujeitas a repetidos depoimentos, defende Lucíla Gago
Só em situações em que seja “indispensável à descoberta da verdade” deve ser repetido o depoimento de uma criança vítima de abuso sexual em sede de julgamento, defendeu hoje a Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago. -
PGR alerta para "investidas espúrias e assassinas" contra Ministério Público
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu hoje a sua atuação no caso da nomeação do novo procurador-geral regional do Porto e pediu aos procuradores uma conduta que desencoraje "investidas espúrias e assassinas" contra o Ministério Público (MP). -
Aliança participa à PGR partilha de dados de ativistas russos pela Câmara de Lisboa
O partido Aliança disse hoje que vai participar à Procuradoria-Geral da República a partilha de dados de três ativistas anti-Putin residentes em Portugal entre a Câmara de Lisboa e o regime russo e pediu a demissão de Fernando Medina. -
PGR rejeita investigação contra Bolsonaro por depósitos na conta da primeira-dama
O procurador-geral da República (PGR) brasileiro rejeitou um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito contra o Presidente, Jair Bolsonaro, por cheques depositados na conta da primeira-dama por um ex-assessor. -
André Ventura quer PGR a repudiar "o quanto antes" pedido de Ana Gomes
O líder do Chega, André Ventura, manifestou hoje esperança que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, repudie "o quanto antes" o pedido da ex-candidata presidencial Ana Gomes sobre a legalização do partido. -
Ana Gomes avança com participação à PGR para ilegalizar o Chega
A socialista e segunda colocada na eleição presidencial do mês passado enviou uma participação à procuradora-geral da República, pedindo a ilegalização do Chega e uma investigação ao financiamento do partido de André Ventura, avança o ‘Diário de Notícias’. -
Sindicato dos Jornalistas saúda posição das direções de informação contra tentativas de condicionamento
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) saudou hoje a posição conjunta divulgada na quinta-feira das direções de informação de duas dezenas de media portugueses contra quaisquer tentativas de condicionamento da liberdade de imprensa. -
PGR alega papel clarificador e transparente de diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público
A Procuradora-geral da República (PGR) garantiu hoje no parlamento que a recente diretiva sobre subordinação hierárquica teve unicamente um "propósito clarificador e de transparência" sobre aquilo que já era o relacionamento entre os escalões hierárquicos do Ministério Público. -
Caso vigilância a jornalistas. E-mails de diretores da PJ apreendidos
Os e-mails e o registo de comunicações feitas através do telemóvel durante um ano do então diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) foram apreendidos em 2019. -
E-toupeira: Sindicato pede esclarecimentos urgentes à PGR por causa de vigilância de jornalistas
O Sindicato dos Jornalistas pediu hoje esclarecimentos urgentes à procuradora-geral da República sobre a vigilância a jornalistas que investigaram o caso e-toupeira, considerando-a uma clara violação do sigilo profissional e da proteção das fontes de informação. -
Joana Marques Vidal considera estratégia de combate à corrupção vaga e com omissões importantes
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal criticou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) 2020-2024, considerando-a vaga e com omissões relevantes, associadas à pouca importância atribuída à cooperação judicial internacional. -
Sindicato do Ministério Público alerta para diretiva da PGR que "abre a porta à interferência política"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai alertar o Presidente da República e o parlamento para os perigos da diretiva da Procuradora-Geral da República sobre subordinação hierárquica que "abre a porta à interferência política na investigação criminal". -
ERC comunica à PGR incumprimento de deliberação por parte da TVI devido a reportagem sobre a IURD
O Conselho Regulador da ERC deliberou comunicar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o incumprimento por parte da TVI da transmissão de direito de resposta da IURD — Igreja Universal do Reino de Deus ao longo de nove dias e vai instaurar um procedimento contraordenacional. -
Suspensão da diretiva. Lucília Gago considera que procuradores não estão por ora obrigados a cumprir todas as ordens dos superiores hierárquicos
A procuradora-geral da República considera que os magistrados do Ministério Público não ficam obrigados a cumprir a diretiva sobre poderes hierárquicos e autonomia interna, após ter cancelado a publicação da mesma em Diário da República. -
Marcelo diz que PGR "deu passo importante" ao pedir novo parecer e suspender diretiva
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, "deu um passo importante" ao pedir novo parecer e suspender a diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público.