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André Ventura quer PGR a repudiar "o quanto antes" pedido de Ana Gomes
O líder do Chega, André Ventura, manifestou hoje esperança que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, repudie "o quanto antes" o pedido da ex-candidata presidencial Ana Gomes sobre a legalização do partido. -
Ana Gomes avança com participação à PGR para ilegalizar o Chega
A socialista e segunda colocada na eleição presidencial do mês passado enviou uma participação à procuradora-geral da República, pedindo a ilegalização do Chega e uma investigação ao financiamento do partido de André Ventura, avança o ‘Diário de Notícias’. -
Sindicato dos Jornalistas saúda posição das direções de informação contra tentativas de condicionamento
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) saudou hoje a posição conjunta divulgada na quinta-feira das direções de informação de duas dezenas de media portugueses contra quaisquer tentativas de condicionamento da liberdade de imprensa. -
PGR alega papel clarificador e transparente de diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público
A Procuradora-geral da República (PGR) garantiu hoje no parlamento que a recente diretiva sobre subordinação hierárquica teve unicamente um "propósito clarificador e de transparência" sobre aquilo que já era o relacionamento entre os escalões hierárquicos do Ministério Público. -
Caso vigilância a jornalistas. E-mails de diretores da PJ apreendidos
Os e-mails e o registo de comunicações feitas através do telemóvel durante um ano do então diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) foram apreendidos em 2019. -
E-toupeira: Sindicato pede esclarecimentos urgentes à PGR por causa de vigilância de jornalistas
O Sindicato dos Jornalistas pediu hoje esclarecimentos urgentes à procuradora-geral da República sobre a vigilância a jornalistas que investigaram o caso e-toupeira, considerando-a uma clara violação do sigilo profissional e da proteção das fontes de informação. -
Joana Marques Vidal considera estratégia de combate à corrupção vaga e com omissões importantes
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal criticou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) 2020-2024, considerando-a vaga e com omissões relevantes, associadas à pouca importância atribuída à cooperação judicial internacional. -
Sindicato do Ministério Público alerta para diretiva da PGR que "abre a porta à interferência política"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai alertar o Presidente da República e o parlamento para os perigos da diretiva da Procuradora-Geral da República sobre subordinação hierárquica que "abre a porta à interferência política na investigação criminal". -
ERC comunica à PGR incumprimento de deliberação por parte da TVI devido a reportagem sobre a IURD
O Conselho Regulador da ERC deliberou comunicar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o incumprimento por parte da TVI da transmissão de direito de resposta da IURD — Igreja Universal do Reino de Deus ao longo de nove dias e vai instaurar um procedimento contraordenacional. -
Suspensão da diretiva. Lucília Gago considera que procuradores não estão por ora obrigados a cumprir todas as ordens dos superiores hierárquicos
A procuradora-geral da República considera que os magistrados do Ministério Público não ficam obrigados a cumprir a diretiva sobre poderes hierárquicos e autonomia interna, após ter cancelado a publicação da mesma em Diário da República. -
Marcelo diz que PGR "deu passo importante" ao pedir novo parecer e suspender diretiva
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, "deu um passo importante" ao pedir novo parecer e suspender a diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público. -
PGR suspende diretiva sobre poderes hierárquicos e pede novo parecer ao Conselho Consultivo
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, suspendeu a diretiva relativa ao parecer do Conselho Consultivo sobre os poderes hierárquicos até que seja emitido um parecer complementar. -
Ministério Público investiga desaparecimento de obras da coleção de arte do Estado
O Ministério Público recebeu hoje e irá analisar o relatório sobre o desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado, disse à agência Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR). -
PSD diz que diretiva da PGR ofende a legalidade e a Constituição
O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Carlos Peixoto defendeu hoje que a diretiva sobre a hierarquia do Ministério Público (MP) contém orientações que “ofendem a legalidade e até a própria Constituição”. -
PGR. Lucília Gago diz que diretiva não compromete autonomia do Ministério Público nem figura do procurador-geral
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, afirmou hoje que a diretiva sobre a intervenção da hierarquia em processos judiciais não compromete a autonomia dos magistrados do Ministério Público nem coloca em crise a figura do procurador-geral. -
Magistrados impugnam diretiva da PGR sobre hierarquia no Ministério Público
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiu hoje impugnar judicialmente a diretiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a intervenção da hierarquia em processos judiciais, anunciou a estrutura sindical em comunicado. -
Hotel licenciado para praia de Matosinhos alvo de denúncia à PGR
O hotel licenciado pela Câmara de Matosinhos na Praia da Memória foi hoje alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República, para avaliar a autorização da construção em cordão dunar, onde “vários documentos oficiais” sugerem impedimentos à edificação. -
PGR alerta que impacto da violência doméstica pode tornar crianças em futuros agressores
A procuradora-geral da República (PGR) alertou hoje para o impacto que a violência doméstica tem na vida de milhares de crianças e jovens, podendo tornar estas vítimas em possíveis agressores pelo efeito de uma transmissão intergeracional. -
Instaurado inquérito para apurar causas de acidente em Redondo com três mortos e três feridos
O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu o acidente rodoviário na madrugada de domingo em Redondo (Évora), que fez três mortos e três feridos, indicou hoje a Procuradoria-geral da República (PGR). -
Football Leaks: Rui Pinto acedeu à PGR e obteve documentos de Tancos, BES e Operação Marquês
Rui Pinto, criador do Football Leaks, realizou 307 acessos em dois meses aos servidores da Procuradoria-Geral da República e obteve documentos dos processos de Tancos, do BES e da Operação Marquês, segundo a acusação do Ministério Público. -
PGR vai avaliar procedimentos desencadeados no caso das gémeas da Amadora
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou hoje que vai "analisar e avaliar os procedimentos desencadeados" no caso das duas crianças gémeas que moravam com os pais numa garagem sem condições na Amadora. -
Ministério Público abre inquérito a morte de recém-nascido transferido do Algarve
O Ministério Público determinou hoje a abertura de um inquérito às circunstâncias da morte do recém-nascido da grávida que foi transferida do Algarve para o hospital Amadora-Sintra. -
Brasil. PGR manifesta preocupação com suspensão de investigações financeiras
A procuradora-geral da República brasileira (PGR) disse na quarta-feira que "vê com preocupação" a decisão que suspendeu investigações e processos instaurados a partir da partilha de informações fiscais e bancárias com o Ministério Público.