O secretário-geral do PSD, José Silvano, defendeu hoje, a título pessoal, que a atual procuradora-geral da República (PGR) deve ser reconduzida, mas considerou que, neste momento, o partido não tem de se pronunciar sobre esta questão.
A ministra da Justiça assegurou hoje que o processo de escolha do próximo mandato de procurador-geral da República "está a decorrer" nas "instituições que lidam" com o assunto e na altura própria a decisão será divulgada.
O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, solicitou hoje à Procuradoria Geral da República (PGR) que averigue a divulgação dos contratos de dois jogadores do Benfica, após queixa do clube, disse fonte federativa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou hoje já ter recebido da congénere portuguesa a certidão digital integral do processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas só com a receção em formato papel poderá continuar diligências.
O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) deu 'luz verde' à transferência dos custos com a tarifa social do gás natural para as empresas transportadoras e comercializadoras, deixando de recair sobre a globalidade dos consumidores.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar a divulgação ‘online’ através de um blogue do processo do caso ‘e-toupeira’ ocorrida hoje, disse à Lusa fonte oficial daquele organismo.
O secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, reiterou hoje que “nada fez de errado” e que irá “esperar serenamente” os resultados do inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República ao caso do seu currículo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a realização de uma busca numa empresa do empresário Álvaro Sobrinho, no âmbito da investigação da Operação Lex que envolve o juiz desembargador Rui Rangel e outros arguidos.
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, disse hoje que o arquivamento do caso que envolvia o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o Benfica seguiu "a tramitação habitual dos casos".
O Ministério Público abriu um inquérito relativo à violação de justiça no âmbito da Operação Lex, revelou hoje a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
A Procuradoria-Geral da República está a analisar o relatório da Equipa de Análise de Homicídio em Violência Doméstica sobre o caso de uma mulher que morreu 37 dias depois de apresentar queixa, que aponta falhas ao Ministério Público.
O Ministério Público anunciou hoje que abriu um inquérito para investigar factos suscetíveis de integrarem o crime de desobediência, relativos ao programa ‘Supernanny’ emitido a 14 de janeiro, segundo esclareceu a Procuradoria-Geral da República à Lusa.
A procuradora-geral da República disse hoje que a ação penal é mais eficaz, mesmo no combate à criminalidade de elevada complexidade, beneficiando da criação de estruturas especializadas para a investigação da corrupção.
O Pacto da Justiça, a polémica sobre o mandato da Procuradora-geral da República (PGR), o clima de crispação com Angola e a revisão dos Estatutos das magistraturas prometem dominar hoje a sessão de abertura do ano judicial.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje que foi "inoportuna" a declaração da ministra da Justiça sobre o mandato da Procuradora-geral da República (PGR), admitindo a "circunstância de não ter sido pensada".
Para além do clima de crispação com Angola, o Pacto de Justiça e a polémica em torno da renovação do mandato da procuradora-geral da República são temas que vão marcar a cerimónia de abertura do ano judicial, quinta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que foi "localizada" a intervenção da atual procuradora-geral, Joana Marques Vidal, no processo ligado ao caso das adoções pela IURD, e que não detetou qualquer circunstância "menos clara".
O Presidente da República afirmou hoje que só se pronuncia sobre a nomeação de titulares de órgãos do Estado sob proposta do Governo, como é o caso da Procuradoria-Geral da República (PGR), no momento da designação.
A procuradora-geral da República disse hoje que o Ministério Público não anda a inventar processos, referindo-se à acusação divulgada na quarta-feira da Operação Marquês, e que a eventual morosidade do caso só poderá ser avaliada no fim.
A procuradora-geral da República revelou hoje que o despacho final do inquérito Operação Marquês, envolvendo o ex-primeiro-ministro José Sócrates, está em "fase avançada de elaboração" e que o prazo fixado para a sua conclusão será cumprido.
A investigação ao caso das viagens pagas a políticos pela Galp para os jogos da seleção portuguesa em França no Euro2016 conta já com 11 arguidos, 10 indivíduos e uma empresa, confirmou hoje a Procuradoria Geral da República (PGR).
O piloto e o instruendo da avioneta que aterrou de emergência numa praia da Costa de Caparica, em Almada, “incorrem na eventual prática de crime de homicídio por negligência”, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Ordem dos Enfermeiros considerou hoje que as conclusões do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República "não enquadram corretamente" a situação atual dos enfermeiros especialistas que estão em protesto e reiterou o seu apoio à causa.