A ministra da Justiça disse hoje que “está para breve” a decisão do Governo sobre quem ocupará o cargo de procurador-geral da República, garantindo que “ouviu com atenção” a opinião dos partidos políticos e que “tirará ilações”.
O líder parlamentar do PS transmitiu hoje à ministra da Justiça que o cargo de procurador-geral da República deve corresponder a um mandato único, numa altura em que se discute a recondução ou não de Joana Marques Vidal.
O líder do PSD assumiu hoje que não ficaria surpreendido com a recondução de Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República (PGR), mas considerou “precoce” revelar qual a posição do partido sobre a nomeação para o cargo.
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje o PSD e o CDS-PP de estarem a tentar “condicionar” o processo de nomeação do procurador-geral da República (PGR), recusando “fulanizar e partidarizar” o cargo.
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, apelou hoje ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para ouvir os partidos políticos antes de decidir o futuro procurador-geral da República (PGR).
O primeiro-ministro disse hoje, no Cartaxo, esperar que a escolha do procurador-geral da República (PGR) decorra "com normalidade e tranquilidade", pois o país "não precisa nem de crises, nem de fantasmas, nem de papões, nem de agitações".
O presidente do PSD rejeitou hoje falar sobre a eventual recondução da PGR antes de a questão ser colocada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República, e aconselhou os críticos internos que discordam “estruturalmente” a saírem do partido.
O secretário-geral do PSD, José Silvano, defendeu hoje, a título pessoal, que a atual procuradora-geral da República (PGR) deve ser reconduzida, mas considerou que, neste momento, o partido não tem de se pronunciar sobre esta questão.
A ministra da Justiça assegurou hoje que o processo de escolha do próximo mandato de procurador-geral da República "está a decorrer" nas "instituições que lidam" com o assunto e na altura própria a decisão será divulgada.
O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, solicitou hoje à Procuradoria Geral da República (PGR) que averigue a divulgação dos contratos de dois jogadores do Benfica, após queixa do clube, disse fonte federativa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou hoje já ter recebido da congénere portuguesa a certidão digital integral do processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas só com a receção em formato papel poderá continuar diligências.
O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) deu 'luz verde' à transferência dos custos com a tarifa social do gás natural para as empresas transportadoras e comercializadoras, deixando de recair sobre a globalidade dos consumidores.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar a divulgação ‘online’ através de um blogue do processo do caso ‘e-toupeira’ ocorrida hoje, disse à Lusa fonte oficial daquele organismo.
O secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, reiterou hoje que “nada fez de errado” e que irá “esperar serenamente” os resultados do inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República ao caso do seu currículo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a realização de uma busca numa empresa do empresário Álvaro Sobrinho, no âmbito da investigação da Operação Lex que envolve o juiz desembargador Rui Rangel e outros arguidos.
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, disse hoje que o arquivamento do caso que envolvia o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o Benfica seguiu "a tramitação habitual dos casos".
O Ministério Público abriu um inquérito relativo à violação de justiça no âmbito da Operação Lex, revelou hoje a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
A Procuradoria-Geral da República está a analisar o relatório da Equipa de Análise de Homicídio em Violência Doméstica sobre o caso de uma mulher que morreu 37 dias depois de apresentar queixa, que aponta falhas ao Ministério Público.
O Ministério Público anunciou hoje que abriu um inquérito para investigar factos suscetíveis de integrarem o crime de desobediência, relativos ao programa ‘Supernanny’ emitido a 14 de janeiro, segundo esclareceu a Procuradoria-Geral da República à Lusa.
A procuradora-geral da República disse hoje que a ação penal é mais eficaz, mesmo no combate à criminalidade de elevada complexidade, beneficiando da criação de estruturas especializadas para a investigação da corrupção.
O Pacto da Justiça, a polémica sobre o mandato da Procuradora-geral da República (PGR), o clima de crispação com Angola e a revisão dos Estatutos das magistraturas prometem dominar hoje a sessão de abertura do ano judicial.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje que foi "inoportuna" a declaração da ministra da Justiça sobre o mandato da Procuradora-geral da República (PGR), admitindo a "circunstância de não ter sido pensada".
Para além do clima de crispação com Angola, o Pacto de Justiça e a polémica em torno da renovação do mandato da procuradora-geral da República são temas que vão marcar a cerimónia de abertura do ano judicial, quinta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça.