O Procurador-Geral da República (PGR) admitiu hoje em Setúbal que o país poderá continuar a ter processos judiciais muito longos se não houver uma ponderação da instrução, dos recursos e meios disponíveis nos códigos de processo civil e penal.
O procurador-geral da República afirmou hoje que o Ministério Público (MP) vai "investigar tudo aquilo que for possível" nos inquéritos relacionados com o INEM, incluindo eventuais responsabilidades políticas e impacto dos serviços mínimos na greve.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, na semana passada, o pedido formal de extradição de Fábio Loureiro, um dos cinco evadidos da cadeia de Vale de Judeus, recapturado em Marrocos, onde ainda se encontra detido.
O procurador-geral da República revelou hoje ter pedido celeridade na investigação à morte de Odair Moniz, que desencadeou uma série de desacatos, além de rapidez nas perícias da Polícia Judiciária (PJ) e do Instituto Nacional de Medicina Legal.
O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, revelou hoje que o ex-primeiro-ministro António Costa está ainda sob investigação no processo Operação Influencer, apesar de não ser arguido, quase um ano depois da operação lançada pelo Ministério Público (MP).
O procurador-geral da República (PGR) saudou hoje que a Polícia Judiciária tenha adquirido "um novo fôlego" com "mudanças muito relevantes" e que culminaram com "a inauguração de um laboratório moderno, com as tecnologias mais evoluídas".
O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou enviar cartas rogatórias para o Brasil visando a audição do pai das gémeas luso-brasileiras e da companheira do filho do Presidente da República, após pedidos da comissão parlamentar de inquérito.
O Manifesto dos 50 apelou hoje ao procurador-geral da República (PGR) para que trave o abuso no recurso a escutas telefónicas ou a buscas domiciliárias nas investigações, considerando que prejudicaram “a credibilidade e a eficácia” do Ministério Público (MP).
O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, defendeu hoje a importância de mobilizar e motivar os procuradores para o trabalho em equipa e de envolver outros agentes judiciários para cumprir a missão do Ministério Público (MP).
O antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e ex-procurador-geral distrital de Lisboa Amadeu Guerra foi o nome escolhido para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje esperar poder decidir rapidamente sobre o nome que venha a ser proposto pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para suceder a Lucília Gago na liderança da Procuradoria-Geral da República.
O Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu quase 3.000 denúncias em 2023, mais 37% do que no ano anterior, com destaque para as burlas informáticas "olá mãe, olá pai" e falsas cobranças de dívidas a empresas.
A procuradora Geral da República saiu hoje do parlamento sem concretizar o que afirmou sobre uma alegada campanha orquestrada contra o Ministério Público e também não se referiu ao caso que atingiu o ex-primeiro-ministro António Costa.
O Presidente da República disse hoje que a lei não permite a recondução da PGR e revela que está marcada uma reunião para a próxima semana para debater o nome com o Governo.
O ex-primeiro-ministro António Costa afirmou na terça-feira à noite que manifestamente não partilha dos “padrões éticos e de exigência” no exercício de funções públicas da Procuradora-Geral da República, reiterando que não se arrepende de se ter demitido.
O antigo primeiro-ministro, António Costa, em entrevista ao canal de televisão NOW criticou a Procuradora Geral da República, Lucília Gago, afirmando que não tem "os mesmos padrões éticos".
A Procuradoria-Geral da República confirmou hoje a receção de um pedido de parecer do presidente da Assembleia da República após o Chega requerer o acesso a mensagens do Presidente da República, no âmbito da comissão ao caso das gémeas.
O ex-procurador-geral da República José Narciso Cunha Rodrigues falou em entrevista à ao Público e à Rádio Renascença sobre o país e as últimas polémicas na justiça e na Procuradoria-Geral da República.
A Comissão de Assuntos Constitucionais requereu acesso ao relatório síntese de atividades do Ministério Público até 26 deste mês, documento “de consulta essencial” antes da audição da procuradora Geral da República no parlamento a 11 de setembro.
A procuradora Geral da República, Lucília Gago, vai ser ouvida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais no próximo dia 11 de setembro, na primeira reunião ordinária desta comissão após as férias de verão.
O primeiro-ministro afirmou que o Governo “não vai entrar em diálogo” com a procuradora-geral da República, sem comentar a sua entrevista, e disse não ter falado com o líder do PS sobre a sucessão de Lucília Gago.
