A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, jubilou-se hoje como magistrada do Ministério Público (MP), no último dia do mandato de seis anos e na véspera da posse do sucessor, Amadeu Guerra.

A jubilação de Lucília Gago foi confirmada com a publicação do despacho esta sexta-feira em Diário da República, no qual se lê que a magistrada “cessa funções por efeito de aposentação/jubilação”, cuja intenção já havia manifestado em março deste ano, depois de assumir que tinha “tempo e condições” para se jubilar.

A publicação do despacho de jubilação surge um dia após a oficialização de Amadeu Guerra como novo PGR também em Diário da República, com o decreto do Presidente da República a nomear o antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para a liderança da Procuradoria-Geral da República a ter “efeitos a partir de 12 de outubro de 2024”.

Lucília Gago, de 68 anos, tomou posse como PGR em 12 de outubro de 2018 e elegeu então como “uma das grandes prioridades” para o seu mandato “o combate à criminalidade económico-financeira, com particular enfoque para a corrupção”, considerando que se tornou “um dos maiores flagelos suscetíveis de abalar os alicerces do Estado e corroer a confiança dos cidadãos no regime democrático”.

Depois de ser indicada para o cargo pelo ex-primeiro-ministro António Costa e nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa, Lucília Gago deixou na cerimónia de posse um elogio ao então diretor do DCIAP, a propósito do processo Operação Marquês, referindo que depositava plena confiança em Amadeu Guerra.

Os elogios ao seu sucessor como PGR foram repetidos após ser conhecida a nomeação no final do mês passado, com Lucília Gago a enaltecer a “vasta experiência” do antigo diretor do DCIAP e ex-procurador-geral regional de Lisboa.

“A atual Procuradora-Geral da República encara de forma muito positiva a nomeação do Dr. Amadeu Guerra para lhe suceder no cargo. Esse otimismo radica, desde logo, no facto de se tratar de um magistrado do Ministério Público com vasta experiência e conhecimento, que o habilita a uma perspetiva construtiva de incremento da qualidade da intervenção desta magistratura”, referiu Lucília Gago, numa resposta enviada à agência Lusa.

Amadeu Guerra, de 69 anos, foi o nome indicado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A aprovação da escolha foi oficializada numa nota da Presidência no dia 27 de setembro, pouco depois de uma reunião entre o líder do Governo e o chefe de Estado.

A posse de Amadeu Guerra como PGR está marcada para sábado às 12:30, no Palácio de Belém, em Lisboa.