O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, deveria ter-se pronunciado mais cedo e no parlamento, e não em entrevista à RTP.
O primeiro-ministro afirmou que o Governo “não vai entrar em diálogo” com a procuradora-geral da República, sem comentar a sua entrevista, e disse não ter falado com o líder do PS sobre a sucessão de Lucília Gago.
A Procuradora Geral da República (PGR) Lucília Gago concedeu uma entrevista à RTP, a primeira em seis anos, onde explicou que não se "sente responsável pela demissão" de António Costa de primeiro-ministro, tendo também explicado que "há uma campanha orquestrada por parte de pessoas que têm, ou tiver
O parlamento aprovou hoje, sem votos contra, requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda para que a procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, seja ouvida em Comissão de Assuntos Constitucionais sobre a atuação do Ministério Público.
Perante o atual panorama do poder judicial, Rita Alarcão Júdice diz ser necessário que a pessoa que vá suceder Lucília Gago tenha perfil de liderança e de comunicação.
O Chega requereu hoje o adiamento, de forma potestativa, das propostas apresentadas pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda para audição da procuradora Geral da República, Lucília Gago, em sede de Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.
O PAN pediu uma audição da procuradora-geral da República no parlamento para “prestar contas” sobre a aplicação a Lei da Organização de Investigação Criminal e o cumprimento das garantias constitucionais e legais de proteção do segredo de justiça.
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu hoje a audição da procuradora-geral da República, Lucília Gago, no parlamento para apresentar o relatório de atividades do Ministério Público, salientando que este órgão “não está acima do escrutínio democrático”.
O presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, considera que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve ir ao parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas.
A procuradora-geral da República admitiu hoje ser possível que o processo autónomo no Supremo Tribunal de Justiça que visa o primeiro-ministro cessante António Costa, no âmbito da Operação Influencer, possa passar para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) diz que não podia adiar a conferência de hoje sobre megaprocessos, apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter impedido a presença de procuradores no evento por considerá-lo inoportuno.
A conferência sobre megaprocessos acontece nos próximos dois dias em Lisboa, mas a procuradora-geral da República, Lucília Gago, impediu vários procuradores de participarem.
A Procuradora-Geral da República disse esta manhã, em declarações à CNN, que não sente responsabilidade pela demissão do Governo. "O Ministério Publico investiga perante a notícia da prática de factos".
O primeiro-ministro caracterizou hoje como curioso o facto de ser noticiado que o parágrafo do comunicado da PGR que o envolve num processo judicial foi escrito por Lucília Gago, contrapondo que é suposto que assim aconteça.
O primeiro-ministro afirmou hoje não se recordar de ter falado publicamente sobre quem chamou ao Palácio de Belém a procuradora Geral da República e salientou que nunca transmite por heterónimos conversas com o presidente da República.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, justificou hoje os atrasos no caso ‘Tutti Frutti’ com a “falta de recursos”, dizendo que a divulgação das escutas está a ser investigada por violação do segredo da justiça.
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, defendeu hoje que o combate à criminalidade económico-financeira “deve assumir uma clara vocação internacional”, sublinhando que a recuperação de “todos os ativos” provenientes da atividade criminosa “constituiu uma prioridade estratégica”.
A Procuradora-geral da República assegurou hoje que a magistratura que dirige responde "presente, de forma proativa e empenhada" ao desafio de prevenir a fraude com fundos europeus, incluindo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou outros.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu hoje a sua atuação no caso da nomeação do novo procurador-geral regional do Porto e pediu aos procuradores uma conduta que desencoraje "investidas espúrias e assassinas" contra o Ministério Público (MP).
A procuradora-geral da República admitiu hoje compreender “alguma perplexidade” manifestada por vários setores da sociedade a propósito da decisão instrutória da Operação Marquês, que desconsiderou a maioria dos crimes imputados pelo Ministério Púbico (MP).
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, vai averiguar se a atuação de magistradas do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa é passível de infração disciplinar no caso em que jornalistas foram vigiados pela PSP.
O grupo parlamentar do BE pediu hoje uma audição com caráter de urgência da procuradora-geral da República, Lucília Gago, exigindo explicações sobre a vigilância de jornalistas num inquérito sobre violação do segredo de Justiça.
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal criticou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) 2020-2024, considerando-a vaga e com omissões relevantes, associadas à pouca importância atribuída à cooperação judicial internacional.
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal discorda da diretiva da sua sucessora, Lucília Gago, sobre a subordinação hierárquica no Ministério Público, considerando que esta vai além do que está previsto na lei.