A procuradora-geral da República, Lucília Gago, manifestou-se hoje convicta de um “ganho de eficácia” no combate à violência doméstica com as secções especializadas integradas de violência doméstica (SEIVD) que em janeiro vão começar a ser testadas em três comarcas.
A procuradora-geral da República afirmou hoje que o novo estatuto do Ministério Público terá impacto nas necessidades de recursos humanos, contando com todas as pessoas que vão saindo da magistratura.
A procuradora-geral da República disse hoje que os magistrados precisam de se consciencializar que não têm formação adequada para proceder a audições de crianças em processos tutelares educativos e defende uma alteração legislativa para conferir essa responsabilidade.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, admitiu hoje que é preciso dar mais atenção e resposta mais célere às vítimas especialmente vulneráveis, o que implica melhor articulação de serviços e mais meios humanos e técnicos.
Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão, caso houvesse alterações ao Conselho Superior do Ministério Público, e pela sua derrota na escolha do novo procurador distrital de Lisboa.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, assegurou hoje que a investigação criminal ao furto de material militar de Tancos nunca desprezou e mantém a pista levantada por uma denúncia anónima feita meses antes.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse hoje que o “número muito expressivo” de mortes já ocorridas este ano em cenários de violência doméstica torna possível antever um cenário “extremamente preocupante”.
A procuradora-geral da República alertou hoje para a “inevitável turbulência” provocada pelas alterações decorrentes da reforma do Estatuto do Ministério Público, que colocam desafios numa magistratura com falta de meios humanos.
O presidente do PSD, Rui Rio, acusa a procuradora-geral da República, Lucília Gago, de fazer uma pressão inaceitável sobre a Assembleia da República para impedir alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, afirmou hoje que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) seria uma "grave violação do princípio da autonomia".
A procuradora-geral da República revelou hoje um “aumento percentual de cerca de 57,7%” no número de inquéritos instaurados por crime de corrupção, entre 1 de novembro de 2017 e 31 de outubro deste ano, face a 2016/2017.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu hoje, por unanimidade, nomear o magistrado João Monteiro como vice-procurador-geral da República (PGR), durante sessão plenária presidida pela nova PGR Lucília Gago.
O Presidente da República defendeu hoje que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, tem condições para "projetar e enriquecer" nos seis anos em que estiver no cargo "o marcante legado" da sua antecessora, Joana Marques Vidal.
A nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, elegeu hoje o combate à criminalidade económico-financeira como uma prioridade para o seu mandato e garantiu que o Ministério Público irá “zelosamente acompanhar” a fase de instrução da Operação Marquês.
Lucília Gago, que toma posse esta sexta-feira como procuradora-geral da República, é a segunda magistrada da área da família e menores a dirigir o Ministério Público.
O caso das armas de Tancos, o roubo de armas da PSP, as rendas da EDP, o processo do BES e a operação Lex são casos mediáticos em investigação que Lucília Gago herda no cargo de procuradora-geral da República.
A Procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, admitiu hoje que a audição pública no Parlamento da pessoa indicada para PGR poderia dar "uma maior transparência" ao processo de nomeação da figura máxima do Ministério Público.
O líder do PSD comentou esta sexta-feira a não recondução de Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República, e a escolha de Lucília Gago para o cargo. Rio criticou a forma como o governo geriu toda esta situação, acabando por indicar alguém de dentro do Ministério Público com um perf
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, defendeu hoje que a próxima procuradora-Geral da República deve “dar continuidade” ao combate à corrupção, afirmando que “a fasquia está elevada”.
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) espera que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, “continue a dar garantias de independência e de isenção”, afirmou hoje o deputado José Luís Ferreira.
O PS rejeitou que a questão da renovação ou não do mandato do procurador-geral da República justifique uma revisão constitucional, considerando que o processo de escolha de Lucília Gago foi "bem resolvido" e "prestigiou a justiça".
O PCP escusou-se hoje a comentar o nome da nova procuradora-geral da República, mas defendeu que “se exige e se espera” de quem ocupa o cargo “a garantia do melhoramento trabalho desenvolvido”.
O primeiro-ministro defende em carta hoje enviada ao Presidente da República que o procurador-geral da República deve exercer um mandato "longo e único", sendo desejável para essas funções um magistrado experiente do Ministério Público.
O CDS-PP admitiu hoje que defendia a recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República (PGR), respeita a escolha de Lucília Gago e disse esperar que continue "a linha" da sua antecessora.