A procuradora-geral da República admitiu hoje ser possível que o processo autónomo no Supremo Tribunal de Justiça que visa o primeiro-ministro cessante António Costa, no âmbito da Operação Influencer, possa passar para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) diz que não podia adiar a conferência de hoje sobre megaprocessos, apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter impedido a presença de procuradores no evento por considerá-lo inoportuno.
A conferência sobre megaprocessos acontece nos próximos dois dias em Lisboa, mas a procuradora-geral da República, Lucília Gago, impediu vários procuradores de participarem.
A Procuradora-Geral da República disse esta manhã, em declarações à CNN, que não sente responsabilidade pela demissão do Governo. "O Ministério Publico investiga perante a notícia da prática de factos".
O primeiro-ministro caracterizou hoje como curioso o facto de ser noticiado que o parágrafo do comunicado da PGR que o envolve num processo judicial foi escrito por Lucília Gago, contrapondo que é suposto que assim aconteça.
O primeiro-ministro afirmou hoje não se recordar de ter falado publicamente sobre quem chamou ao Palácio de Belém a procuradora Geral da República e salientou que nunca transmite por heterónimos conversas com o presidente da República.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, justificou hoje os atrasos no caso ‘Tutti Frutti’ com a “falta de recursos”, dizendo que a divulgação das escutas está a ser investigada por violação do segredo da justiça.
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, defendeu hoje que o combate à criminalidade económico-financeira “deve assumir uma clara vocação internacional”, sublinhando que a recuperação de “todos os ativos” provenientes da atividade criminosa “constituiu uma prioridade estratégica”.
A Procuradora-geral da República assegurou hoje que a magistratura que dirige responde "presente, de forma proativa e empenhada" ao desafio de prevenir a fraude com fundos europeus, incluindo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou outros.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu hoje a sua atuação no caso da nomeação do novo procurador-geral regional do Porto e pediu aos procuradores uma conduta que desencoraje "investidas espúrias e assassinas" contra o Ministério Público (MP).
A procuradora-geral da República admitiu hoje compreender “alguma perplexidade” manifestada por vários setores da sociedade a propósito da decisão instrutória da Operação Marquês, que desconsiderou a maioria dos crimes imputados pelo Ministério Púbico (MP).
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, vai averiguar se a atuação de magistradas do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa é passível de infração disciplinar no caso em que jornalistas foram vigiados pela PSP.
O grupo parlamentar do BE pediu hoje uma audição com caráter de urgência da procuradora-geral da República, Lucília Gago, exigindo explicações sobre a vigilância de jornalistas num inquérito sobre violação do segredo de Justiça.
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal criticou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) 2020-2024, considerando-a vaga e com omissões relevantes, associadas à pouca importância atribuída à cooperação judicial internacional.
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal discorda da diretiva da sua sucessora, Lucília Gago, sobre a subordinação hierárquica no Ministério Público, considerando que esta vai além do que está previsto na lei.
A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje quatro propostas de audições, na Assembleia da República, entre as quais as do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da procuradora-geral da República, Lucília Gago.
O parlamento chumbou hoje a audição da procuradora-geral da República acerca da diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público (MP), mas vai ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o ex-PGR Cunha Rodrigues.
A procuradora-geral da República considera que os magistrados do Ministério Público não ficam obrigados a cumprir a diretiva sobre poderes hierárquicos e autonomia interna, após ter cancelado a publicação da mesma em Diário da República.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu hoje, em Braga, que o combate à violência nos recintos desportivos tem necessariamente de passar pela interdição de acesso aos adeptos que assumam condutas criminalmente relevantes.
O PCP defendeu hoje que nunca se foi “tão longe” na limitação da autonomia do Ministério Público, sustentando que a diretiva sobre a hierarquia do MP carece de “cobertura legal”, sendo de “duvidosa constitucionalidade”.
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, afirmou hoje que a diretiva sobre a intervenção da hierarquia em processos judiciais não compromete a autonomia dos magistrados do Ministério Público nem coloca em crise a figura do procurador-geral.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai exigir, por abaixo-assinado e mobilização da classe, que a Procuradora-geral da República (PGR) revogue a diretiva que reforça os poderes dos superiores hierárquicos, revelou hoje o seu presidente.
O combate à corrupção precisa de um reforço dos mecanismos que permitam recuperar rendimentos ilícitos e de uma resposta mais qualificada e célere ao nível das perícias contabilístico-financeiras, defende a procuradora-geral da República.
Lucília Gago quer magistrados do Ministério Público a pedir aos juízes de instrução criminal para que as crianças que sejam expostas a violência doméstica sejam ouvidas em tribunal.