A procuradora-geral da República brasileira (PGR) disse na quarta-feira que "vê com preocupação" a decisão que suspendeu investigações e processos instaurados a partir da partilha de informações fiscais e bancárias com o Ministério Público.
A procuradora-geral da República afirmou hoje que o novo estatuto do Ministério Público terá impacto nas necessidades de recursos humanos, contando com todas as pessoas que vão saindo da magistratura.
O prazo para concluir o inquérito sobre o Universo Espírito Santo, que deveria terminar hoje, foi prorrogado por atraso na cooperação judiciária internacional com as autoridades suíças, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A procuradora-geral da República considerou hoje que o reforço dos mecanismos de interação de prevenção e combate à violência doméstica exige, sobretudo, a adequação e reforço de meios humanos, e não tanto alterações legislativas.
A defesa do pai do jovem alegadamente morto pelo padrasto em Portimão, Algarve, em 2016, pediu hoje à procuradora-geral da República (PGR) uma "intervenção urgente" junto das autoridades brasileiras para que acusem o suspeito, natural daquele país.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, admitiu hoje que é preciso dar mais atenção e resposta mais célere às vítimas especialmente vulneráveis, o que implica melhor articulação de serviços e mais meios humanos e técnicos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a abertura de um inquérito, que "corre termos no DIAP de Lisboa", a propósito da criação do novo partido Chega, estando "em segredo de justiça externo".
No processo ao Universo Espírito Santo estão arrestados ou apreendidos cerca de 120 milhões de euros em dinheiro e aplicações financeiras, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse hoje que o “número muito expressivo” de mortes já ocorridas este ano em cenários de violência doméstica torna possível antever um cenário “extremamente preocupante”.
A Procuradoria-geral da República remeteu para o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) a queixa da Associação Sindical dos Enfermeiros sobre tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.
O primeiro-ministro considerou hoje que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a greve dos enfermeiros nos blocos operatórios, considerando-a ilícita, é “muito claro”, tendo agora os sindicatos de cumprir a lei.
A ministra da Saúde Marta Temido, numa conferência de imprensa agendada de emergência para o final da tarde desta sexta-feira, revelou o resultado do parecer jurídico da Procuradoria-Geral da República relativamente à greve cirúrgica dos enfermeiros.
O Governo vai reunir-se hoje com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e as forças de segurança para se “aperfeiçoar a resposta a dar” ao problema da violência doméstica.
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) vai apresentar uma denúncia à Procuradoria-geral da República a pedir que averigue suspeitas de tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai enviar ao parlamento a auditoria feita pela EY, após a consultora "expurgar as questões de sigilo bancário", disse hoje à Lusa fonte do banco público.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que “várias denúncias” motivaram a “ação intentada pelo Ministério Público no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto [TAFP]” a requerer a nulidade das autorizações municipais a uma obra na Arrábida.
A associação Frente Cívica perguntou à Procuradoria-Geral da República se já foi pedida a prisão por cinco anos do ex-ministro socialista e ex-banqueiro Armando Vara, depois de esgotados todos os recursos da decisão judicial que o condenou.
Um advogado de Paredes remeteu hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa contra os Serviços Prisionais "e outros" por estar a ser "impedido" de contactar clientes reclusos alegadamente devido às greves da Guarda Prisional.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana confirmou hoje à agência Lusa, em Luanda, ter solicitado a Portugal, através de cartas rogatórias, a apreensão de bens, sobretudo de residências, no âmbito do Processo TAP/Sonair.
A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) diz desconhecer o parecer da PGR favorável à devolução de 38 milhões ao sistema de saúde da função pública (ADSE), contestam esta posição e vão convocar com urgência uma Assembleia Geral.
O Bloco de Esquerda (BE) vai denunciar à Procuradoria-Geral da República 20 ordens de despejo de moradores de bairros sociais do Porto, que diz estarem a ser alvo de “burocracias processuais”, sem serem garantidos “direitos humanos essenciais”, anunciou hoje.
A procuradora-geral da República revelou hoje um “aumento percentual de cerca de 57,7%” no número de inquéritos instaurados por crime de corrupção, entre 1 de novembro de 2017 e 31 de outubro deste ano, face a 2016/2017.
O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República considerou que é lícita a convocatória da greve dos enfermeiros, mas alertou que caso caiba a cada enfermeiro decidir o dia, hora e duração da greve, o protesto é "ilícito".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta sexta-feira a abertura de um inquérito disciplinar à procuradora titular do processo da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, e um inquérito crime à divulgação de áudios de interrogatórios a arguidos.