A ex-candidata presidencial Ana Gomes vai mesmo avançar com uma queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a reapreciação da legalidade do partido Chega, avança o ‘Diário de Notícias’. A antiga eurodeputada socialista tinha-o prometido, durante a campanha. Apesar do segundo lugar, à frente do candidato André Ventura, Ana Gomes enviou mais de quarenta pontos, com citações e publicações de vários media, a justificar o pedido.
"O Tribunal Constitucional [TC] e o Ministério Público [MP] não podem continuar a eximir-se à responsabilidade que lhe está cometida", defende Ana Gomes, citada pelo DN. A antiga diplomata pede à PGR que "instrua o MP a desencadear um processo de reapreciação da legalidade do Partido Chega pelo TC e de consideração da eventual extinção judicial desse partido".
Na ação, Ana Gomes solicita também que sejam investigadas as origens do financiamento do partido e respetivos líderes; assim como "as agressões, ameaças e incitamentos à violência que o referido partido, seus dirigentes e diversos militantes vêm desencadeando contra jornalistas e ativistas políticos, incluindo a signatária”, garantindo ter sido alvo de "ameaças e ofensas" na rede social Twitter, denunciadas sempre que detetadas, "incluindo com a ominosa instigação pública “não és bem-vinda’”, cita ainda o diário.
“Cabe ao MP requerer a extinção de partidos políticos qualificados como partido armado ou de tipo militar, militarizado ou paramilitar, ou como organização racista ou que perfilha a ideologia fascista", sublinha Ana Gomes.
Por isso, diz ainda que fará chegar a participação "à presidente da Comissão Europeia, ao presidente do Parlamento Europeu, ao diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ao secretário-geral do Conselho da Europa, ao secretário-geral da ONU e aos diretores da Europol e do Eurojust.
Ana Gomes, apoiada pelo PAN e Livre, foi a segunda candidata mais votada na eleição presidencial, com 12,97%. Seguiu-se André Ventura (Chega), com 11,90%, João Ferreira (PCP e Verdes) com 4,32%, Marisa Matias (Bloco de Esquerda) com 3,95%, Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal) com 3,22% e Vitorino Silva (Reagir, Incluir e Reciclar - RIR) com 2,94%.
Marcelo Rebelo de Sousa, apoiado pelo PSD e CDS-PP, foi reeleito à primeira volta com 60,70% dos votos. A abstenção em 24 de janeiro foi de 60,76%, a percentagem mais elevada de sempre em eleições para o presidente da República.
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