"A documentação recebida será, agora, objeto de análise", refere a PGR a propósito do relatório de inventário que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) fez à coleção de arte contemporânea do Ministério da Cultura, e no qual se evidencia que há 94 obras de arte com paradeiro desconhecido e outras 18 obras de arte "cuja localização não é conhecida ou é necessário retificar com o Centro Português de Fotografia [no Porto]".

No passado domingo, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse que iria remeter este relatório e todos os anexos à Procuradoria-Geral da República, "para que possa desenvolver as diligências".

O relatório, consultado hoje pela agência Lusa, sublinha que "a existência de obras por localizar constituiu uma fragilidade da coleção" de arte contemporânea.

Esta é uma coleção de arte do Estado iniciada em 1976, inclui cerca de um milhar de obras de artistas como Helena Almeida, Julião Sarmento, José de Guimarães, Abel Manta, Júlio Pomar, Ilda David, Andy Warhol, Noronha da Costa, Robert Mapplethorpe e Sebastião Salgado, e está dispersa por vários organismos públicos, culturais e não culturais.

Entre as obras de arte cujo paradeiro é desconhecido estão gravura, desenho, pintura, escultura de, entre outros, José de Guimarães, Malangatana, Xana, Helena Almeida, Jorge Pinheiro, Abel Manta, Júlio Pomar e Graça Morais.

"O constante movimento de circulação de obras ao longo de mais de quatro décadas de existência da coleção, nem sempre [foi] acompanhado do indispensável registo documental e em sede de inventário", lê-se no documento, validado pela diretora-geral do Património Cultural, Paula Silva.

A contabilização de todas as obras é incoerente no documento consultado, sendo referido que, "à presente data", a coleção é composta por 1.289 obras de arte (como desenho, cerâmica, gravura, fotografia e pintura). Numas páginas à frente, é explicitada a existência de 1.263 obras.

O anterior documento oficial de inventário da coleção, de 2011, registava 170 obras cuja localização era desconhecida. Neste novo inventário, foram atualizados e expurgados registos, esclarecidas informações sobre o paradeiro de obras de arte, tendo-se chegado a 94 obras em parte incerta.

No entanto, há outras 18 obras - de fotografia -, que a DGPC não teve em conta neste inventário, mas acaba por admitir desconhecer o paradeiro, porque não estão sob a sua alçada, embora sejam de cariz público, pois fazem parte do acervo do Centro Português de Fotografia, na gestão da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas.

As 18 obras eram parte da Coleção Nacional de Fotografia, que ficou em depósito, a partir de 1994, na Fundação de Serralves, no Porto. Quando a coleção foi restituída ao Estado, em 1997, para ser integrada no então novo Centro Português de Fotografia, já não se sabia do rasto delas.

Entre as obras de fotografia em causa, já reveladas pelo jornal Público, está uma fotografia de Dorothea Lange, outra de Carlos Afonso Dias e três de Sebastião Salgado.

Para a elaboração do relatório, a DGPC não considerou estas 18 obras no total da arte desaparecida, justificando que o Centro Português de Fotografia está sob a alçada de outra direção-geral, mas acaba por defender a "desincorporação do núcleo da Coleção Nacional de Fotografia" da coleção de arte do Estado.

A coleção de arte contemporânea do Ministério da Cultura está dispersa por organismos como embaixadas, direções-regionais de Cultura, mas a maioria está na Fundação de Serralves (553 obras), Câmara Municipal de Aveiro (159) e Centro Cultural de Belém (37), em Lisboa.

No relatório, a DGPC aponta várias falhas na gestão da coleção, nomeadamente a ausência de protocolos de depósito, de registos documentais e de condições de salvaguarda de algumas peças, e defende a criação de um manual de gestão, atribuição de uma curadoria, uma equipa técnica permanente e um espaço onde possa ser acomodada.

Por despacho governamental, publicado em julho de 2019, a DGPC tinha até dezembro passado para rever a inventariação daquela coleção de arte e elaborar um relatório.

[Notícia atualizada às 20:28]

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