A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, afirmou hoje que a diretiva sobre a intervenção da hierarquia em processos judiciais não compromete a autonomia dos magistrados do Ministério Público nem coloca em crise a figura do procurador-geral.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiu hoje impugnar judicialmente a diretiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a intervenção da hierarquia em processos judiciais, anunciou a estrutura sindical em comunicado.
O hotel licenciado pela Câmara de Matosinhos na Praia da Memória foi hoje alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República, para avaliar a autorização da construção em cordão dunar, onde “vários documentos oficiais” sugerem impedimentos à edificação.
A procuradora-geral da República (PGR) alertou hoje para o impacto que a violência doméstica tem na vida de milhares de crianças e jovens, podendo tornar estas vítimas em possíveis agressores pelo efeito de uma transmissão intergeracional.
O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu o acidente rodoviário na madrugada de domingo em Redondo (Évora), que fez três mortos e três feridos, indicou hoje a Procuradoria-geral da República (PGR).
Rui Pinto, criador do Football Leaks, realizou 307 acessos em dois meses aos servidores da Procuradoria-Geral da República e obteve documentos dos processos de Tancos, do BES e da Operação Marquês, segundo a acusação do Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou hoje que vai "analisar e avaliar os procedimentos desencadeados" no caso das duas crianças gémeas que moravam com os pais numa garagem sem condições na Amadora.
O Ministério Público determinou hoje a abertura de um inquérito às circunstâncias da morte do recém-nascido da grávida que foi transferida do Algarve para o hospital Amadora-Sintra.
A procuradora-geral da República brasileira (PGR) disse na quarta-feira que "vê com preocupação" a decisão que suspendeu investigações e processos instaurados a partir da partilha de informações fiscais e bancárias com o Ministério Público.
A procuradora-geral da República afirmou hoje que o novo estatuto do Ministério Público terá impacto nas necessidades de recursos humanos, contando com todas as pessoas que vão saindo da magistratura.
O prazo para concluir o inquérito sobre o Universo Espírito Santo, que deveria terminar hoje, foi prorrogado por atraso na cooperação judiciária internacional com as autoridades suíças, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A procuradora-geral da República considerou hoje que o reforço dos mecanismos de interação de prevenção e combate à violência doméstica exige, sobretudo, a adequação e reforço de meios humanos, e não tanto alterações legislativas.
A defesa do pai do jovem alegadamente morto pelo padrasto em Portimão, Algarve, em 2016, pediu hoje à procuradora-geral da República (PGR) uma "intervenção urgente" junto das autoridades brasileiras para que acusem o suspeito, natural daquele país.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, admitiu hoje que é preciso dar mais atenção e resposta mais célere às vítimas especialmente vulneráveis, o que implica melhor articulação de serviços e mais meios humanos e técnicos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a abertura de um inquérito, que "corre termos no DIAP de Lisboa", a propósito da criação do novo partido Chega, estando "em segredo de justiça externo".
No processo ao Universo Espírito Santo estão arrestados ou apreendidos cerca de 120 milhões de euros em dinheiro e aplicações financeiras, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse hoje que o “número muito expressivo” de mortes já ocorridas este ano em cenários de violência doméstica torna possível antever um cenário “extremamente preocupante”.
A Procuradoria-geral da República remeteu para o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) a queixa da Associação Sindical dos Enfermeiros sobre tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.
O primeiro-ministro considerou hoje que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a greve dos enfermeiros nos blocos operatórios, considerando-a ilícita, é “muito claro”, tendo agora os sindicatos de cumprir a lei.
A ministra da Saúde Marta Temido, numa conferência de imprensa agendada de emergência para o final da tarde desta sexta-feira, revelou o resultado do parecer jurídico da Procuradoria-Geral da República relativamente à greve cirúrgica dos enfermeiros.
O Governo vai reunir-se hoje com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e as forças de segurança para se “aperfeiçoar a resposta a dar” ao problema da violência doméstica.
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) vai apresentar uma denúncia à Procuradoria-geral da República a pedir que averigue suspeitas de tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai enviar ao parlamento a auditoria feita pela EY, após a consultora "expurgar as questões de sigilo bancário", disse hoje à Lusa fonte do banco público.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que “várias denúncias” motivaram a “ação intentada pelo Ministério Público no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto [TAFP]” a requerer a nulidade das autorizações municipais a uma obra na Arrábida.
