A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que foi "localizada" a intervenção da atual procuradora-geral, Joana Marques Vidal, no processo ligado ao caso das adoções pela IURD, e que não detetou qualquer circunstância "menos clara".
O Presidente da República afirmou hoje que só se pronuncia sobre a nomeação de titulares de órgãos do Estado sob proposta do Governo, como é o caso da Procuradoria-Geral da República (PGR), no momento da designação.
A procuradora-geral da República disse hoje que o Ministério Público não anda a inventar processos, referindo-se à acusação divulgada na quarta-feira da Operação Marquês, e que a eventual morosidade do caso só poderá ser avaliada no fim.
A procuradora-geral da República revelou hoje que o despacho final do inquérito Operação Marquês, envolvendo o ex-primeiro-ministro José Sócrates, está em "fase avançada de elaboração" e que o prazo fixado para a sua conclusão será cumprido.
A investigação ao caso das viagens pagas a políticos pela Galp para os jogos da seleção portuguesa em França no Euro2016 conta já com 11 arguidos, 10 indivíduos e uma empresa, confirmou hoje a Procuradoria Geral da República (PGR).
O piloto e o instruendo da avioneta que aterrou de emergência numa praia da Costa de Caparica, em Almada, “incorrem na eventual prática de crime de homicídio por negligência”, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Ordem dos Enfermeiros considerou hoje que as conclusões do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República "não enquadram corretamente" a situação atual dos enfermeiros especialistas que estão em protesto e reiterou o seu apoio à causa.
Os enfermeiros especialistas em protesto podem ser responsabilizados civil e disciplinarmente, bem como incorrer em faltas injustificadas, segundo um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-geral da República.
A Procuradoria-Geral da República revelou hoje que o antigo ministro Manuel Pinho foi informado dos factos que lhe são imputados quando foi constituído arguido, no inquérito Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no setor elétrico.
Seis buscas domiciliárias e sete buscas a empresas, incluindo bancos, decorreram em Lisboa e no Funchal no âmbito de investigações relacionadas com o "Universo Espírito Santo", informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que se encontra em curso uma investigação à cedência de espaços no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, na sequência dos resultados de uma auditoria enviados pelo Ministério da Cultura.
A Procuradoria Geral da República (PGR) defende que deve ter direito de pronúncia nos processos especiais em que o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) solicita o acesso a dados de comunicação eletrónica, os chamados metadados.
O Ministério Público está a investigar alegadas irregularidades na compra e venda de obrigações do Novo Banco, um caso que remonta a dezembro de 2015 e que poderá envolver o crime de abuso de informação privilegiada.
A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, disse hoje que estão a ser desenvolvidos todos os esforços para concretizar algumas medidas de prevenção no âmbito do jogo ilegal conhecido por 'Baleia Azul'.
A Procuradoria-Geral da República revelou hoje que estão marcadas para os próximos dias mais seis inquirições no inquérito ‘Operação Marquês’ e que as diligências de recolha de prova deverão estar concluídas na primeira semana de maio.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito ao caso da morte de um adepto do Sporting, no sábado, nas imediações do Estádio da Luz, em Lisboa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje a existência de um inquérito, com três arguidos constituídos, para investigar o financiamento concedido pelos bancos Montepio e Espírito Santo a um fundo para a compra de terrenos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que não foi fixada, de momento, qualquer data para a conclusão do inquérito e emissão de despacho final da ‘Operação Marquês’, tendo apenas sido prorrogado o prazo.
A defesa de José Sócrates alegou hoje que o prazo dado pela Procuradora-Geral da República para concluir o inquérito 'operação marquês' terminou à meia-noite de segunda-feira pelo requereu a notificação do despacho de arquivamento.
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, disse hoje que o Ministério Público (MP) está a recolher elementos sobre o caso dos 10.000 milhões de euros transferidos para 'offshore' sem tratamento do Fisco.
A procuradora-geral da República revelou hoje a abertura de um processo de inquérito por eventual violação do segredo de justiça, depois da revelação dos depoimentos de Ricardo Salgado e Helder Bataglia no inquérito da 'Operação Marquês'.
A Justiça bloqueou 38 operações bancárias no valor de 21,6 milhões de euros nos primeiros 10 meses do ano passado, por suspeitas de crime de branqueamento de capitais, segundo um relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) levantou o segredo de justiça do processo que investiga o caso das agressões dos filhos gémeos do diplomata iraquiano a um jovem de Ponte de Sor, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Procuradoria-Geral da República admitiu que é remota a possibilidade de ser rejeitado um pedido internacional de transferência de um processo judicial, como o do antigo político Duarte Lima no Brasil.
