Numa votação que contava com 17 candidatos de oito Estados-membros, João Negrão obteve 27 em 30 votos e a nomeação foi adotada "por unanimidade" pelo Conselho da União Europeia, adiantou o ministério.

João Negrão, 50 anos, e "mais de 20 anos de experiência na área da propriedade industrial", foi diretor de Relações Internacionais, Assuntos Jurídicos e Promoção da Inovação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial entre 2008 e 2010, entre outras funções.

Desde 2011, era diretor de Cooperação Internacional e Assuntos Jurídicos do EUIPO.

De acordo com a página oficial da União Europeia, o EUIPO "gere os direitos relativos às marcas e aos desenhos e modelos" do espaço comunitário.

"As câmaras de recurso do instituto são órgãos independentes que apreciam os recursos interpostos contra as decisões tomadas no âmbito de processos em matéria de propriedade intelectual", lê-se na mesma fonte.