O antigo presidente do BPP João Rendeiro foi hoje encontrado sem vida na cadeia onde estava detido, na África do Sul, disse à Lusa a advogada do ex-banqueiro.

June Marks acrescentou ainda que as autoridades estão a investigar as circunstâncias do que aconteceu.

A notícia foi avançada pela CNN Portugal e entretanto confirmada pela RTP e pela agência Lusa.

João Rendeiro estava detido numa prisão de Durban, na África do Sul, onde aguardava uma decisão sobre o processo de extradição para Portugal.

O ex-banqueiro deveria ser hoje presente em tribunal, segundo uma nota do Departamento de Serviços Penitenciários enviada à Lusa. A advogada já confirmou à agência Lusa que o ex-banqueiro iria hoje a tribunal, adiantando que "já não é relevante adiantar os motivos".

Na nota enviada à Lusa é dito que "o Departamento de Serviços Penitenciários (DCS) confirma o infeliz falecimento de João Manuel de Oliveira Rendeiro, que estava detido no Centro Correcional de Westville, em Durban".

O porta-voz dos serviços prisionais da África do Sul, Singabakho Nxumalo, explicou depois à Lusa que o ex-banqueiro foi encontrado morto na cela onde estava detido "perto da meia-noite desta quinta-feira pelos guardas prisionais".

"O DCS lançou urgentemente uma investigação para determinar a causa e as circunstâncias que levaram à sua morte", conclui a nota.

Advogada de João Rendeiro vai identificar o corpo e iniciar procedimentos de trasladação

A advogada de João Rendeiro revelou que foi chamada hoje para identificar o corpo do ex-presidente do BPP e que vai iniciar os procedimentos da trasladação para Portugal.

“Pediram-me para identificar o corpo. Estou à espera da chamada do responsável da investigação para ir. Depois, irei tratar dos procedimentos para a trasladação”, afirmou June Marks à Lusa, acrescentando que a morte do ex-banqueiro, de 69 anos, “foi um grande choque” e que “ninguém estava à espera”.

Apesar de já ter adiantado anteriormente que as autoridades sul-africanas tinham lançado uma investigação para apurar as circunstâncias da morte de João Rendeiro, a mandatária do ex-banqueiro admitiu não ter muitas expectativas sobre essas diligências: “Duvido que descubram muito mais na investigação”.

A rede diplomática e consular de Portugal na África do Sul está em contacto com as autoridades sul-africanas para obter mais informações sobre a morte na prisão do antigo presidente do BPP João Rendeiro, anunciou também o governo português.

“Tomou-se conhecimento formal esta manhã da notícia do falecimento de João Rendeiro. A rede diplomática e consular na África do Sul está a acompanhar a situação e em contacto com as autoridades sul-africanas, a procurar mais informações sobre o que tenha ocorrido”, pode ler-se numa nota enviada à Lusa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Segundo o gabinete do ministro João Gomes Cravinho, “será prestado o apoio habitual”, como “em qualquer situação que envolve um cidadão nacional”.

Morte ocorre uma semana antes da sessão preparatória do julgamento

A morte do ex-presidente do BPP João Rendeiro ocorre quando faltava apenas uma semana para a sessão preparatória para o julgamento do processo de extradição para Portugal, que estava agendado para decorrer entre 13 e 30 de junho.

No próximo dia 20, a defesa de João Rendeiro na África do Sul, a cargo da advogada June Marks, e os responsáveis do Ministério Público sul-africano (National Prosecuting Authority - NPA) iriam encontrar-se para acertar os últimos aspetos antes do julgamento, como a indicação de testemunhas.

Em abril, a mandatária de João Rendeiro revelou que o ex-banqueiro lhe disse que “aguardava o julgamento com expectativa”, assegurando então que ele estava “bem” e que não houve uma deterioração das condições da prisão de Westville, sobre a qual chegaram a apresentar em janeiro uma carta para as Nações Unidas (ONU) a denunciar as condições “terríveis” e a violação de direitos humanos naquele estabelecimento prisional.

Após a detenção, em dezembro de 2021, o processo teve diversas sessões, logo em dezembro e janeiro no tribunal de Verulam. O caso ficou marcado por um incidente com os documentos que tinham vindo de Portugal e que, ao serem abertos em tribunal, verificou-se que a fita vermelha e verde que selava o conjunto de documentos em português enviados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estava quebrada.

Os documentos foram enviados da África do Sul para Portugal em meados de fevereiro, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) a confirmar em 25 de março que as autoridades sul-africanas já tinham recebido a documentação solicitada.

“Concluída a verificação de toda a documentação relativa ao pedido formal de extradição de João Rendeiro, o processo foi transmitido, por via diplomática, tendo sido recebido, hoje, pelas autoridades sul-africanas”, informou a PGR.

No final do mês passado, foi conhecida através do jornal Público a junção ao processo de João Rendeiro de dois documentos médicos que atestavam que o ex-banqueiro padecia de problemas de saúde, mais precisamente, cardiopatia reumática. A situação originou um pedido de esclarecimento das autoridades sul-africanas às congéneres portuguesas, que revelaram que Rendeiro nunca alegou problemas de saúde nos processos em que foi julgado.

“Nunca foi invocada pelo arguido João Rendeiro, em alguma das diversas fases do processo, qualquer patologia médica que o afetasse”, pode ler-se na informação do Juízo Central Criminal de Lisboa enviada ao Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da PGR.

No entanto, a advogada do ex-banqueiro desvalorizou a polémica em torno desses documentos, sobretudo porque um relatório médico a atestar o problema cardíaco estava assinado por um psiquiatra, e afiançou à Lusa que tal não seria utilizado em tribunal no âmbito do processo de extradição.

Detido em 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi, então, presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.

O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, com João Rendeiro a ter de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.

João Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e a mais três anos e seis meses num terceiro processo, sendo que estas duas sentenças ainda não transitaram em julgado.

O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.

(Artigo atualizado às 12:11)