Joe Biden, candidato democrata às eleições presidenciais norte-americanas, foi este sábado declarado novo Presidente dos Estados Unidos. Kamala Harris será a sua vice-presidente, a primeira mulher no cargo na história do país.

Donald Trump, Presidente ainda no cargo e candidato republicano, ainda não reconheceu a derrota e está a avançar com processos judiciais, alegando fraude eleitoral.

No entanto, nada indica neste momento que a decisão venha a ser alterada.

Em resumo, estes são os passos desde o dia das eleições até à tomada de posse do novo Presidente:

Entre o dia das eleições e o início de dezembro

  • Os estados contam os votos e certificam os resultados finais.
  • Os resultados reportados pelos estados na noite da eleição e horas/dias seguintes não são oficiais. Os resultados têm de ser confirmados e certificados até se chegar a um número final.
  • Quando as margens são muito curtas, vários estados têm recontagens automáticas dos votos.
  • Cada estado tem um prazo próprio para terminar este processo.
  • No entanto, durante este período pode haver disputa de resultados e contestação judicial, atrasando a oficialização final das contagens.

8 de dezembro

  • Todas as recontagens e processos em tribunal precisam de estar terminados até esta data em todos os estados.

14 de dezembro

  • Os “grandes eleitores” de cada estado votam no Presidente escolhido pelos cidadãos desse estado.

As eleições presidenciais nos EUA são decididas pelos votos no Colégio Eleitoral, constituído por 538 “grandes eleitores”, representantes do povo em cada estado. Embora a Constituição norte-americana não obrigue os “grandes eleitores” a votarem no candidato que ganhou a eleição naquele estado, vários estados têm leis próprias que determinam que os eleitores têm de seguir o voto popular.

23 de dezembro

  • Os estados devem enviar para Washington os votos dos seus “grandes eleitores” até esta data.

6 de janeiro

  • A Câmara dos Representantes e o Senado contam os votos eleitorais.
  • O candidato que reunir 270 ou mais dos votos no Colégio Eleitoral é declarado vencedor. Daí, ter sido necessário esperar quatro dias depois das eleições para declarar o vencedor; Joe Biden ultrapassou os 270 de votos nas projeções este sábado.
  • Este é o momento do anúncio formal do novo Presidente dos EUA.

20 de janeiro

  • Ao meio-dia deste dia, a Constituição diz que o novo mandato presidencial começa.
  • O novo presidente toma posse, no chamado “Inauguration Day”.

*Com Lusa e Associated Press

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