As candidaturas a este apoio estavam abertas desde 23 de setembro.

De acordo com o anúncio publicado na página do PDR, “o apoio previsto consiste num prémio à instalação, sob forma de subvenção não reembolsável”.

No total, a dotação orçamental é de 15 milhões de euros.

As candidaturas apresentadas devem fomentar o rejuvenescimento das empresas agrícolas e aumentar a atratividade do setor aos jovens, promovendo o investimento e a participação no mercado.

A autoridade gestora do PDR alertou, no documento, que os candidatos que tenham recebido ajudas à produção ou à atividade agrícola além dos dois anos anteriores ao da apresentação da candidatura e os que tenham celebrado um contrato de financiamento ou assumido a titularidade e a gestão direta da exploração agrícola, “encontrando-se inscrito na Autoridade Tributária com atividade agrícola e no organismo pagador enquanto beneficiário”, não reúnem as condições legais para a atribuição destes apoios.

Apenas é admitida uma candidatura por beneficiário, que deverá ser submetida através do portal do programa Portugal 2020 ou da página de internet do PDR.

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência da decisão de Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.

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