A decisão cautelar foi proferida na quarta-feira pelo juiz Raul Araújo, que aceitou um recurso interposto pelo Partido Liberal, que apoia Jair Bolsonaro, contra “acusações grosseiras” de Lula da Silva, líder do Partido dos Trabalhadores.

A decisão refere-se a um discurso que Lula fez em 22 de julho num evento político em Garanhuns, terra natal do antigo chefe de Estado (2003-2010), durante o qual classificou Bolsonaro de genocida, termo que vem usando nos meses de campanha contra o Presidente de extrema-direita, candidato à reeleição.

O mesmo termo tem sido usado por outros membros e grupos da oposição, que culpam a postura de desvalorização do perigo que representa o novo coronavírus tomada por Bolsonaro pelas 680.000 mortes causadas pela pandemia de covid-19 no Brasil.

O juiz Raul Araújo entendeu que “os participantes do processo eleitoral devem pautar a sua conduta de forma a evitar discursos de ódio e discriminação, bem como a disseminação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, insulto ou difamação”.

Por outro lado, indicou também que os vídeos podem ser publicados novamente nas redes sociais, desde que seja excluída a parte em que Lula chama a Bolsonaro genocida.

De acordo com todas as sondagens, as eleições de outubro serão uma das mais polarizadas da história brasileira, e Lula da Silva lidera com intenção de votos com apoio de perto de 45% dos eleitores face aos 30% que Bolsonaro obteria.

Também na quarta-feira, o Ministério Público pediu aos tribunais que multem Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada numa reunião controversa com embaixadores, na qual desacreditou e atacou o sistema de votação do país.

O Ministério Público Eleitoral também pediu aos tribunais que retirassem das redes sociais o vídeo dessa reunião em que o líder brasileiro semeou suspeitas, sem provas, sobre as urnas eletrónicas perante cerca de 40 diplomatas de vários países, incluindo o embaixador português Luís Faro Ramos, a 18 de julho.

O encontro teve lugar na residência presidencial brasileira e foi transmitido em direto na televisão estatal e nas redes sociais de Bolsonaro, no poder desde janeiro de 2019.

O YouTube já retirou o vídeo dessa reunião do ar, pois não permite a divulgação de “conteúdo com informações falsas sobre fraudes, erros ou problemas técnicos generalizados que alegadamente alteraram o resultado de eleições anteriores”.