Segundo o despacho deste tribunal, a que agência Lusa teve hoje acesso, a primeira sessão está agendada para as 10:00 de 21 de novembro, com continuação da parte da tarde, a partir das 14:00.

O coletivo de juízes responsável pelo julgamento será o mesmo que está a julgar o ex-procurador Orlando Figueira no processo da denominada 'Operação Fizz', será presidido pela juíza Helena Pinto e terá como adjuntos os juízes Alfredo Costa e Ana Guerreiro da Silva.

Em caso de adiamento da audiência de 21 de novembro, o tribunal agendou para as 14:00 de 26 de novembro a primeira sessão. Estão ainda marcadas sessões para 28 de novembro, 03, 05, 12 e 19 de dezembro, 09, 16, 23 e 30 de janeiro, sempre com início às 10.00 e continuação às 14:00.

A 16 de abril deste ano o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento Luís Pina, principal arguido, pelo homicídio de Marco Ficini e por outros quatro homicídios na forma tentada, enquanto os restantes arguidos serão julgados pelos crimes de participação em rixa, de dano com violência e de omissão de auxílio.

Além de Luís Pina, a juíza de instrução criminal Isabel Sesifredo também proferiu despacho de pronúncia (decidiu levar a julgamento) os restantes 21 arguidos no processo: outros nove adeptos do Benfica com ligações à claque No Name Boys e 12 adeptos do Sporting da claque Juventude Leonina, nos exatos termos da acusação do Ministério Público.

A instrução - fase facultativa que visa decidir por um juiz se os arguidos vão a julgamento – foi requerida por dez dos arguidos, incluindo Luís Pina, que, no requerimento de abertura de instrução, a que a agência Lusa teve acesso, sustentava que "nunca teve intenção" de atropelar e “muito menos matar um ser humano”.

A juíza de instrução criminal pronunciou então os 22 arguidos – todos em liberdade - nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP), tendo dado “por integralmente reproduzidos” e provados os factos descritos.

Luís Pina, que estava em prisão preventiva desde 29 de abril, foi libertado em 02 de março porque não foi proferida decisão instrutória no prazo máximo de dez meses após a data em que lhe foi aplicada aquela medida de coação. Este arguido está ainda proibido de se aproximar dos estádios da Luz e de Alvalade.

Marco Ficini pertencia à claque do clube italiano Fiorentina O Club Settebello, era adepto do Sporting e morreu após um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz, na sequência de confrontos ocorridos na madrugada de 22 de abril, horas antes de um jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, da época passada, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.

Segundo a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, na madrugada de 22 de abril, horas antes do jogo entre o Sporting e o Benfica da 30.ª jornada da I Liga, da época passada, no Estádio José Alvalade, um grupo de adeptos do Benfica dirigiu-se às imediações deste estádio e lançou um foguete luminoso de cor vermelha na direção do topo sul.

Adeptos sportinguistas, que se encontravam no Estádio de Alvalade a distribuir bilhetes e a preparar as coreografias da claque Juventude Leonina, dirigiram-se ao Estádio da Luz a fim de “ripostarem” pelo lançamento do foguete luminoso, levando consigo barras de metal.

Durante os confrontos e perseguições que se seguiram, Luís Pina terá atropelado mortalmente Marco Ficini, “arrastando o corpo por 15 metros” e imobilizando o carro só “depois de ter passado completamente por cima do corpo da vítima”, descreve a acusação, acrescentando que o arguido abandonou o local “sem prestar qualquer auxílio”.