O protesto foi convocado por 14 associações do setor que contestam o processo de nomeação dos júris que todos os anos escolhem os projetos de cinema e audiovisual que vão receber apoio financeiro do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).

A escolha dos júris passa pela Secção Especializada de Cinema e Audiovisual (SECA), do Conselho Nacional de Cultura, cuja orgânica e atuação é contestada por aquelas 14 associações. Hoje a SECA reuniu-se e aprovou a lista de júris para o calendário de concursos de 2017.

À porta do ICA, em protesto, estiveram cerca de 30 produtores, realizadores e representantes de técnicos entre os quais João Salaviza, Leonor Teles, Cláudia Varejão, Miguel Gomes, Pedro Borges, Cíntia Gil (DocLisboa) e Miguel Valverde (IndieLisboa).

No protesto estiveram ainda quatro membros da SECA que se recusaram a votar na escolha dos júris: Salete Ramalho, em representação dos festivais de cinema e cineclubes, Tiago Silva (do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual), Filipa Reis, da Associação Portuguesa de Realizadores (APR), e o produtor Luís Urbano.

A SECA integra vários representantes de exibidores, distribuidores, produtores, realizadores, argumentistas e dos canais e operadores de televisão, sendo estes alguns dos financiadores.

Enquanto no interior do ICA decorria a reunião, Cíntia Gil disse, na rua, aos jornalistas que os júris aprovados pela SECA não são representativos de todo o setor, por haver elementos que se recusaram a votar.

“Este sistema de votação de jurados está morto por não ser representativo a partir do momento em que o setor não quer participar”, disse, acusando a atual direção do ICA de não ser “capaz de assumir o papel de regulador de escolha de jurados, que é uma decorrência de uma política”.

À saída da reunião, o produtor Paulo Branco, que é membro da SECA, disse aos jornalistas que a lista de jurados foi aprovada, mas lamentou que nos últimos meses tenha havido uma “discussão secundária” que está a dividir o setor.

“Espero que os concursos abram rapidamente, neste momento não podem abrir, porque o Ministério das Finanças ainda não aprovou a portaria de extensão de encargos. É gravíssimo porque um instituto [o ICA] não pode funcionar, está sem dinheiro e sem capacidade para publicar os seus concursos porque está presa a essa na burocracia entre o Ministério da Cultura e o Ministério das Finanças”, disse Paulo Branco.

A abertura de concursos de apoio financeiro do ICA para 2017 devia ter acontecido até ao final de outubro de 2016, mas foi sendo adiada pela tutela por estar em curso uma alteração da regulamentação da lei do cinema.

O Ministério da Cultura acabou por decidir que os concursos deste ano abrirão ainda à luz da atual legislação e que as alterações já só terão implicações em 2018, mantendo o diálogo com as estruturas do setor.

Filipa Reis, da APR, disse aos jornalistas que, desde a audiência com o primeiro-ministro em fevereiro passado, os agentes do setor não tiveram qualquer outro contacto com a tutela para avançar com as negociações.

À agência Lusa, o produtor Pedro Borges explicou que estes atrasos na publicação do calendário de concursos de 2017 vão ter consequências na produção de cinema.

“Antes de julho não vai haver uma atividade concreta de apoios em relação a 2017. Como as decisões vão todas atrasar pelo menos três meses vai haver um hiato grande no campo da produção. São projetos que podiam arrancar e que ficam à espera (…) Toda a parte inicial da produção antes da rodagem que podia ser colocada mais cedo vai ficar, digamos assim, paralisada”, explicou.

Luís Urbano, que se recusou a votar nos júris, disse que a direção do ICA “não tem condições para manter o instituto em funcionamento” e “não tem condições para gerir um processo de revisão legislativa, porque não tem ideias nem pode contar com a tutela”.

A agência Lusa pediu esclarecimentos ao ICA sobre a reunião da SECA e sobre a cativação de verbas por parte do Ministério das Finanças, que remeteu, para mais tarde, uma resposta apenas por escrito.