Estas posições sobre a evolução dos impostos em Portugal constam de um vídeo divulgado por António Costa, hoje, dia em que terá um frente-a-frente nas televisões com o presidente do PSD, Rui Rio.

“A primeira decisão da maioria do PS, logo a seguir às eleições [legislativas], será aprovar o Orçamento de Estado que os outros partidos rejeitaram. Com a aprovação deste Orçamento, iremos baixar os impostos sobre a classe média, sobre as famílias com filhos e sobre os jovens em início de carreira”, declara.

O secretário-geral do PS afirma ainda que, se vencer as eleições, “mais 170 mil famílias ficarão isentas do pagamento de IRS”.

“Por outro lado, vamos aumentar a liquidez das micro, pequenas e médias empresas, acabando de vez com o Pagamento Especial por Conta”, completa.

Na sua mensagem, o líder socialista começa por recusar a tese do PSD de que o aumento da carga fiscal traduz também uma subida dos impostos.

“Quando se fala de carga fiscal não se está a falar só de impostos. A carga fiscal inclui não apenas os impostos, mas também as contribuições para a Segurança Social”, refere.

Neste contexto, António Costa aponta que as contribuições para a Segurança Social crescem com o emprego e com os vencimentos”.

“E, nestes seis anos, como o desemprego baixou para metade e os vencimentos aumentaram, a receita das contribuições para a Segurança Social cresceu, apesar de o meu Governo não ter subido a taxa contributiva quer dos trabalhadores quer das empresas. É esta componente da contribuição social que tem conduzido ao aumento da carga fiscal. Não são os impostos”, advoga.

Pelo contrário, segundo o secretário-geral do PS, com o seu Governo, “o peso dos impostos no PIB, na economia, diminuiu um ponto percentual”.

“Não fomos nós que fizemos o brutal aumento de impostos de que ainda todos nos lembramos. Nós fizemos o contrário e temos vindo a desmontá-lo. Por exemplo: no IVA, baixámos o IVA da restauração e baixámos o IVA da eletricidade”, diz.

No IRS, de acordo com António Costa, o seu executivo acabou progressivamente a partir de 2016 “com a sobretaxa, devolvendo assim às famílias 800 milhões de euros”.

“Mas também iniciámos, em 2018, o desdobramento dos escalões. Foram mais 340 milhões de euros que foram devolvidos às famílias. Para as empresas, diminuímos o IRC para todas aquelas que reforçaram capitais próprios e que investiram na inovação e que investiram no interior”, acrescenta.