No segundo e último frente a frente entre os líderes do PSD e do PS, organizado pelas rádios Antena 1, Rádio Renascença e TSF, Rui Rio e António Costa foram questionados sobre a recente demissão do secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Neves, depois de ter sido constituído arguido na investigação ao negócio das golas antifumo.
Rui Rio recusou comentar o caso concreto de Artur Neves por estar em investigação, mas fez o que disse ser “uma apreciação global” e política.
“O PS desde sempre tem um tique: quanto está no poder olha para o Estado como se fosse dono disto tudo (…) O que distingue o Governo de António Costa relativamente ao passado é que temos não só casos de nomeações de militantes e simpatizantes do PS para altos cargos públicos, mas também dos próprios familiares. Excede um pouco o que no passado tinha acontecido”, acusou.
Na resposta, António Costa considerou esta acusação “absolutamente infundada”, quer em relação à história do PS, quer ao presente, apontando que o atual executivo até nomeou pessoas do PSD para altos cargos públicos por as considerar capazes.
“Há uma coisa que no PS não existe: proclamações de banho de ética que depois é à medida do freguês”, afirmou Costa, recusando receber lições de ética de Rui Rio ou do PSD.
O secretário-geral do PS e primeiro-ministro defendeu que o Governo tem aplicado a regra do anterior executivo de que os altos titulares de cargo públicos são nomeados pela CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), e considerou que o chamado ‘familygate’ “assenta numa grande confusão”.
“De um conjunto de 62 gabinetes, com mais de 500 pessoas, há três casos de nomeações familiares, sendo que nenhum foi nomeado por ser familiar”, defendeu.
Neste ponto, Costa apontou que Rio, quando era presidente da Câmara do Porto, nomeou para a administração do teatro Rivoli uma irmã do seu vice-presidente, dizendo que o fez “seguramente porque entendeu que era competente”.
“Não tenho nada a apontar ao dr. Rui Rio. Agora, eu nunca dei lições de ética a ninguém, porque presumo que os outros são pelo menos tão sérios e honestos como eu, mas também não recebo lições de ética de ninguém - nem sequer do dr. Rui Rio, por quem tenho muita estima – muito menos do PSD em geral”, assegurou.
O presidente do PSD não respondeu em concreto à questão da nomeação para o Rivoli e defendeu que, quando chegou à liderança dos sociais-democratas, nunca disse que ia dar “lições de ética, mas ia praticar a ética”.
“O primeiro ponto é salvaguardar o princípio da presunção de inocência. Por isso, não procurei chacinar o secretário de Estado (…) O que era populista era dizer, se é arguido vai para a rua, mas isso não é ética nenhuma, é uma cobardia”, criticou.
Rio recordou que todos os candidatos a deputados do PSD assinaram um compromisso de honra, segundo o qual se forem condenados por algum crime em primeira instância suspendem funções e, com trânsito em julgado, abandonam.
“É arguido e logo sai fora? Isso era pôr o Ministério Público a mandar as listas do PSD”, afirmou.
O líder do PSD admitiu que o partido também tem “telhados de vidro” e “não é virgem” em matéria nomeações – “nenhum partido é” -, mas defendeu que nunca o fez com “a mesma intensidade que o PS”.
“As pedras que atirou aos telhados do PS afinal foram parar a outros telhados”, ironizou Costa, com Rio a responder, entre risos, que “no PS é que está a chover em casa, porque os telhados partiram”.
Em relação ao caso concreto de Artur Neves, o líder socialista salientou que nunca o demitiria por ter sido constituído arguido, e justificou o louvor público que lhe fez pelo contributo para a implementação da reforma da prevenção e combate aos incêndios.
“Não tiro nunca conclusões antecipadas, como nunca ninguém deve tirar”, afirmou, recordando que, além da investigação do Ministério Público, decorre também um inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna ao processo da aquisição das golas, cuja conclusão “está por dias ou semanas”.
“Se houve alguma incorreção e ilegalidade, as autoridades competentes irão julgar, até lá devemos presumir a inocência”, defendeu.
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