Liberalização do aborto promulgada na Irlanda

O Presidente da Irlanda, Michael Higgins, anunciou hoje a promulgação da lei de liberalização do aborto, na sequência de um referendo histórico, em 25 de maio, que revogou a proibição constitucional naquele país católico.

Os irlandeses aprovaram por uma maioria de mais de 66% a liberalização do aborto num país de 4,7 milhões de habitantes, três anos após a legalização do casamento homossexual.

A consulta abordou especificamente a questão da revogação da oitava emenda à Constituição irlandesa, que, em 1983, estabeleceu o tabu sobre o aborto na Irlanda.

Agora é substituído pela 36ª emenda, que abre o direito ao aborto.

“O Presidente Higgins assinou hoje a Trigésima Sexta Emenda da Lei Constitucional (…), que se tornou lei”, disse Michael Higgins, na rede social Twitter.

O ministro da Saúde da Irlanda, Simon Haris, também indicou na rede social que vai apresentar legislação para implementar o direito ao aborto já na “semana que vem”, antes do escrutínio parlamentar, previsto para outubro.

Dublin anunciou a intenção de permitir o aborto incondicional até 12 semanas, ou até 24 semanas em casos excecionais, especialmente quando a vida da mãe está ameaçada.