Na agenda de trabalhos dos líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, contam-se também, a nível de política externa, discussões sobre “os acontecimentos profundamente preocupantes” na Coreia do Norte, assim como a situação no Irão e na Turquia.

As atenções estarão todavia centradas na questão do ‘Brexit’, que será discutida nos dois dias, pois na quinta-feira à noite a primeira-ministra britânica Theresa May faz questão de partilhar com os seus parceiros europeus as suas “reflexões sobre o ponto da situação das negociações”, e na sexta de manhã os líderes da UE a 27, já sem May na sala, discutirão entre si como prosseguir essas negociações, além de um debate sobre o caminho a seguir sem o Reino Unido.

Relativamente às negociações em torno do ‘Brexit’, o Conselho Europeu deverá constatar que não foram feitos progressos suficientes nos últimos seis meses para se passar à próxima fase das negociações – a UE só aceita discutir as futuras relações (designadamente comerciais) com o Reino Unido uma vez acertados os princípios do “divórcio” -, mas ao mesmo tempo deixar um sinal político positivo.

Por ocasião da reunião de chefes de diplomacia da UE celebrada na passada segunda-feira no Luxemburgo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, indicou que Portugal defende que o Conselho Europeu dê um “sinal político de empenhamento” da União Europeia a 27 e do Reino Unido em avançar com as negociações e que estas não estão “bloqueadas”.

“Todos estamos a contar que o Conselho venha a constatar a impossibilidade de avançar já para a segunda fase da negociação, visto que a condição para que esse avanço se pudesse fazer era ter havido progressos substanciais nas rondas negociais que já houve. Mas para que essa constatação não seja meramente um elemento negativo – constatar que não se avançou suficientemente para se passar à segunda fase -, Portugal e outros Estados-membros entendem que é possível fazer essa constatação dando ao mesmo tempo um sinal politico de empenhamento de ambas as partes em resolver o que ainda está por resolver e avançar o mais depressa possível para a segunda fase das negociações”, declarou o ministro.

Na carta convite dirigida aos líderes europeus, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk avança ainda que, no quadro da “Agenda de Líderes” acordada recentemente numa cimeira em Talin, para definir as prioridades da UE a 27 para os próximos anos e a metodologia a seguir, propõe uma dezena de cimeiras de chefes de Estado e de Governo entre novembro próximo e junho de 2019.

Tusk insiste que, ao longo deste processo, devem ser respeitados “três princípios fundamentais”: a necessidade de encontrar soluções reais para problemas reais; a necessidade de fazer progressos passo a passo, tema por tema; e, “acima de tudo, a necessidade de manter a unidade de todos os 27 Estados-membros, também no contexto de novas ideias”.

O Conselho Europeu desta semana tem início na quinta-feira às 15:00 locais (14:00 de Lisboa) e deverá terminar ao início da tarde de sexta-feira.