Numa longa e transversal declaração conjunta, os líderes presentes na histórica primeira cimeira União Europeia-Liga Árabe, em Sharm el-Sheikh (Egito), reiteraram que, para alcançar a paz, é fundamental encontrar soluções políticas para as crises da região, “em concordância com as leis internacionais”.

“Discutimos a importância de preservar a arquitetura internacional de não proliferação nuclear, assente no Tratado de não-proliferação de armas nucleares, e o objetivo de um Médio Oriente livre de armas de destruição maciça”, pode ler-se na declaração, na qual aqueles governantes reafirmaram as suas posições comuns sobre o processo de paz no Médio Oriente, incluindo o estatuto de Jerusalém, e “a ilegalidade, na perspetiva do direito internacional, dos colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados”.

“Reiterámos o nosso compromisso para estabelecer uma solução com dois Estados, com base nas resoluções das Nações Unidas, uma vez que é a única forma realista de pôr um fim à ocupação que começou em 1967, incluindo de Jerusalém Oriental, e para alcançar uma paz justa, duradoura e abrangente entre israelitas e palestinianos através de negociações diretas entre as partes”, acrescenta o texto.

Na declaração conjunta, os líderes revelam que tiveram uma discussão “construtiva, séria e exaustiva” sobre os recentes desenvolvimentos na Síria, na Líbia e no Iémen e sobre como fazer progressos na direção da “reconciliação” e de soluções políticas sustentáveis, que preservem “a unidade, a soberania, a integridade territorial, e a independência” daqueles países.

“Relativamente à Síria, acreditamos que qualquer solução sustentável requer uma transição política genuína em linha com o Comunicado de Genebra de 2012. […] Condenamos todos os atos de terrorismo e violações dos direitos humanos cometidos contra o povo sírio, qualquer que seja o autor, e sublinhamos a necessidade de os responsáveis serem responsabilizados”, acrescenta.

A Liga Árabe suspendeu a Síria em 2011 devido à repressão contra os manifestantes antigovernamentais por parte do regime de Bashar al-Assad, não tendo readmitido aquele país desde então.

Os líderes dos dois blocos trocaram impressões sobre as ameaças regionais e globais à paz e à segurança, incluindo o terrorismo, a radicalização, as ações de destabilização, a proliferação e o tráfico de armas ilegais, assim como o crime organizado.

“Estes são desafios sérios que requerem esforços concertados, de acordo com a lei internacional, incluindo legislação internacional de direitos humanos”, admitem, revelando que acordaram um reforço da cooperação e da cooperação para enfrentar as causas do terrorismo e para combater o movimento de “terroristas estrangeiros” nas suas fronteiras.

Os governantes da UE e da Liga Árabe expressam ainda no texto, que será acompanhado de observações de Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Líbano, a sua determinação para fortalecer a parceria estratégica existente entre os seus Estados, e o multilateralismo, de modo a lidar com os desafios globais, incluindo através de uma “crescente cooperação” entre a Liga Árabe, as Nações Unidas e a União Africana.

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