Cerca de três mil crianças sofreram abusos sexuais nos últimos quatro anos e, de acordo com dados do Ministério da Justiça, mais de 5 mil processos por abuso de menores deram entrada na Polícia Judiciária.

Esta é uma realidade avassaladora, mais ainda se pensarmos que as marcas são irreversíveis no desenvolvimento da criança e que perto de 90% dos crimes são praticados no seio da família ou por alguém com quem a criança contacta habitualmente.

Numa altura em que as famílias estão confinadas ao espaço das suas casas, os maus-tratos têm tendência para aumentar e a violência doméstica é um assunto a que todos devem estar atentos, sobretudo no caso das crianças, que são as mais suscetíveis.

Há 32 anos o Instituto de Apoio à Criança criou a linha SOS Criança, grátis e confidencial, para ser utilizada por crianças e jovens, mas também por adultos, seja apenas para conversar, para esclarecer dúvidas ou para denunciar casos suspeitos de risco.

O SAPO24 falou com o psicólogo clínico responsável pela SOS Criança, Manuel Coutinho, que é também secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, para saber como funciona o 116 111, a linha de atendimento que pode salvar vidas.

Esta é uma altura particularmente difícil para as famílias, sobretudo as mais desestruturadas. Fechadas em casa, como é possível mitigar a violência doméstica, principalmente quando as vítimas são crianças?

A situação que todos estamos a passar, o estado de emergência que todos estamos a viver e que está a obrigar as famílias a estarem todas juntas em casa, confinadas por um período de tempo que ainda por cima é indeterminado, é por si só muito ansiongénica, principalmente para os adultos. E são os adultos que não conseguem normalmente filtrar toda esta ansiedade, que transmitem para as crianças, muitas vezes de forma desajustada. Porque os adultos nunca viveram um período desta natureza e estão tensos. Por outro lado, também é verdade que as famílias não estão muito habituadas a estar tanto tempo confinadas no mesmo local, com todos os membros a conviverem uns com os outros. E sabemos, ninguém pode escamotear, que existem muitas situações particulares: casais que não se dão bem, tensões familiares, às vezes elementos da família que não se dão bem entre si, não têm uma relação saudável, pessoas que consomem álcool - e, infelizmente, há muitas - pessoas que consomem drogas.

Os agregados familiares de que fala, e que têm todos esses problemas, têm, na sua grande maioria, crianças.

Sim, quase sempre existem crianças no seio destas famílias. E as crianças, como sabemos, são os seres mais frágeis e aqueles que precisam de maior proteção em todas as situações, quer sejam de tensão de violência doméstica, quer sejam de violência doméstica propriamente dita. Por isso urge estar atento e urge prevenir.

"Infelizmente, é dentro das suas próprias famílias que as crianças correm mais perigo."

Como?

É neste sentido que o Instituto de Apoio à Criança disponibiliza a linha 116 111, e também o WhatsApp 913 069 404, para as crianças poderem conversar, poderem falar sobre os seus medos, sobre as suas angústias, sobre os seus receios. Mas também para as famílias que estão em casa e que estão um pouco perdidas, que também estão tensas e podem estar a passar um período conturbado, poderem falar, poderem conversar um pouco. As famílias ou a comunidade que souber da existência de crianças em perigo ou a passar por situações de risco. Ou até crianças que estão em casa, cansadas, e decidem fugir - porque também há situações de fuga. Estas crianças têm de ser apoiadas, porque por vezes o ecossistema de suporte, que é a família, não consegue conter a ansiedade.

"É melhor agirmos e não ser nada do que ficarmos comodamente à espera e a informação vir a confirmar-se, às vezes tarde de mais."

As crianças estão no olho do furacão e são aquelas que, muitas vezes, por estarem na situação em que estão, não sabem ou não conseguem reagir.

Tem razão, até porque as crianças mais pequeninas, mesmo as maltratadas, não têm muitas vezes a noção de que são maltratadas. Algumas, ao serem questionadas sobre um mau trato, ainda respondem na sua ingenuidade: "Bateram-me porque eu merecia". Por isso é que é importante que a família, a família alargada, os vizinhos, os professores que vão tendo conhecimento das situações, as denunciem. Isto tem de ser uma coisa quase por capilaridade, de maneira a que possamos ir ouvindo daqui e dacolá e ir fazendo a nossa análise. Muitas vezes tem de ser cada um de nós a voz daquela criança. Porque, infelizmente, é dentro das suas próprias famílias que as crianças correm mais perigo, é dentro das famílias que as crianças são, na sua maioria, abusadas sexualmente, é dentro das famílias que as crianças são batidas, é dentro das famílias que as crianças são humilhadas. Por isso é que dentro das quatro paredes tudo isto é mais complexo. E é por isso que quem tem a perceção de que determinada família deve estar a passar por um mau bocado, deve chegar-se à frente e mostrar essa preocupação, mesmo que anonimamente.

Fala no papel da comunidade. A que sinais devemos estar atentos?

As instruções que temos no Instituto de Apoia à Criança, e são estas as linhas que seguimos como forma de atuação, são para averiguar sempre a veracidade das situações. Ninguém parte para tratar uma situação sem primeiro avaliar se ela é ou não verdadeira. Mas, na dúvida, quem tem conhecimento de uma situação potencial deve apresentá-la, porque é melhor agirmos e não ser nada do que ficarmos comodamente à espera e a informação vir a confirmar-se, às vezes tarde de mais. Os sinais podem ser vários, desde um vizinho ou vizinha que anda muito descontrolado e que se ouve no prédio inteiro, a uma conversa nas redes sociais entre o nosso filho e um amigo que diz que o pai e a mãe ralham muito ou batem muito, estão descontrolados... Porque acontece que estas informações acabam sempre por chegar aos ouvidos de alguém, e é por isso que muitas vezes ouvimos a frase do "eu já sabia", aparecem os sábios todos, aqueles que já sabiam tudo, só que não fizeram nada. E quem sabe e não faz nada, acaba por ser julgado no tribunal da sua consciência. Para evitar que possamos todos vir a ser julgados no tribunal da nossa consciência, sempre que pensamos que uma situação está a acontecer, falamos.

"As famílias devem manter as suas rotinas o mais parecidas possível com o que eram quando estavam em plena atividade"

Há quase sempre alguém que assiste e não denuncia?

Muitas vezes, nos casais, a relação conjugal é tensa, mas quando falamos na relação conjugal temos de nos lembrar que há casas em que além do casal vivem as sogras, vivem cunhados, vivem tios. Nem toda a gente vive em espaços muito aprazíveis. E quando se está num espaço que não é aprazível com pessoas que não são aprazíveis, tudo confinado e por um período de tempo indeterminado, muitas vezes com álcool, com drogas, com perturbações psiquiátricas, é preciso pedir auxílio e apoio à comunidade.

"Neste momento estamos todos a aprender, isto também é um laboratório para os "psis", psiquiatras e psicólogos, e para os sociólogos."

Falei com uma pessoa que está em Itália, onde o isolamento já dura há um mês, e que me dizia que já tinham passado da fase quase glamorosa das palmas à janela para a violência. Como se previne isto?

Passaram, entre aspas, a fase da lua-de-mel. Cada ser humano, cada um de nós individualmente tem de perceber que está a passar por uma fase difícil, uma fase de ansiedade e de preocupação. Esta fase, só por si, já aumenta a tensão e baixa, gradualmente, a pouca resistência à frustração. Então, temos de nos respeitar o mais possível e temos de respeitar o mais possível o outro. As famílias devem manter as suas rotinas o mais parecidas possível com o que eram quando estavam em plena atividade: tentar levantar-se a horas certas, fazer as refeições a horas certas, fazer a sua higiene e arranjar-se, tomar o seu pequeno-almoço, tudo como antes, para que não haja também aqui muitas alterações, nomeadamente ao nível do sono e vigília. E cada um deve ter tempo e espaço para si próprio: se quando estava no trabalho, fora de casa, tinha espaço que era só seu, agora em casa tem de ter a possibilidade de fazer uma tarefa sem os outros interferirem. Depois, em momentos de maior tensão, em vez de descarregar logo a agressividade em cima de outra pessoa, é necessário conseguir dizer: "Dá-me um tempo, agora não estou bem e preciso de refletir, se falar agora vou dizer coisas de que me posso arrepender". E afasto-me um bocadinho até as coisas acalmarem. Se não for assim, a tal fase de lua-de-mel vai transformar-se num campo de batalha. Quando chegamos à passagem de ano, comemos uma passa de uva e dizemos: "Este ano quero dedicar um pouco mais de tempo à minha família". Este ano a fada-madrinha deu-nos o tempo todo [ri], comemos a passinha de uva e agora estamos à prova, vamos ter de saber gerir isto. E, tenho de dizer, neste momento estamos todos a aprender, isto também é um laboratório para os "psis", psiquiatras e psicólogos, e para os sociólogos, para todos nós.

"O nome da linha é SOS Criança, mas esta não é uma linha só para crianças maltratadas."

Nesta altura, em que caminhamos para as duas semanas de confinamento, a linha SOS Criança está a receber mais ou menos chamadas do que o habitual?

Está a receber mais chamadas. Não queria falar em números, porque também foi preciso fazer alterações, as colegas estão todas a trabalhar em casa... O que gostava que soubessem é que há neste serviço psicólogos que estão lá graciosamente, e que a chamada também é gratuita e é anónima, todos podem telefonar. Às vezes, basta uma mãe ou um pai mais tensos ligar para a linha e falar com uma psicólogo, cinco minutos ou uma hora, o tempo e as vezes for preciso, para fazer aquilo a que a brincar eu chamo a limpeza da chaminé. Conversamos um pouco e é o suficiente para baixar o nível de tensão e, certamente, o nível de agressividade. É para isso que serve a linha. E, no caso da comunidade, sempre que se apercebe de uma situação que está a começar a descarrilar, deve telefonar para se poder chegar antes que a situação de perigo aconteça.

Porque, apesar do nome, SOS Criança, esta linha não é para ser utilizada apenas por crianças ou só para crianças maltratadas.

O SOS Criança é muito um serviço específico para problemas inespecíficos. O nome da linha é SOS Criança, mas esta não é uma linha só para crianças maltratadas - aliás, no início a linha SOS Criança era uma linha para conversar e para ouvir a criança e os seus problemas. Ainda há dois ou três dias estivemos reunidos para fazer um calendário de vacinação, porque com esta coisa do Covid-19 as pessoas deixaram de ir com as crianças ao centros de saúde para levar vacinas. Da mesma maneira, numa primeira fase, na tal fase de bater palmas à janela, como os italianos, as pessoas ligavam para conversar um pouco ou para colocar questões até de natureza jurídica, porque há dúvidas sobre os dinheiros, o pagamento de salários, os impostos, os lay-offs, mas estamos à espera que, aos poucos, com o confinamento ilimitado ou sem data marcada, a tensão dentro das famílias vá aumentando. Por isso vai começar a haver denúncias.

Já se fala no aumento do desemprego, mais um factor de stress. Que papel pode ter o Estado para prevenir situações que podem redundar em fome e mais violência?
Em vez de usar o termo desemprego, prefiro falar em pessoas desempregadas. Nesta situação, e para assegurar o mínimo de condições junto das pessoas mais vulneráveis, deve garantir a todos um subsídio de desemprego, para que possam continuar a assegurar a sua existência.

E qual é o procedimento? Depois do telefonema, como é que as coisas acontecem?

Quando existe uma suspeita, a pessoa telefona, expõe o caso com o maior número de dados possível, e, de acordo com a situação, vemos a quem temos de pedir ajuda: se à escola — porque as escolas, mesmo fechadas, podem ajudar —, se ao centro de saúde, se às CPCJ (Comissões de Proteção de Crianças e Jovens), se à PSP ou à Polícia Judiciária, como acontece tantas vezes no caso das fugas e das crianças desaparecidas. Trabalhamos com estes parceiros todos no sentido de encontrar a resposta válida para o problema daquela criança em particular, que pode até ser uma criança com escassez de alimentos em casa ou sem Internet para participar nas aulas online.

"Os adolescentes são bons nas missões, temos é de acreditar neles. Se lhes dissermos para estar atento a este tipo de situações [de maus-tratos] ou a alguma criança ou a um amigo, podemos contar com eles."

Falo nas vacinas e nas idas ao centro de saúde, que eram também uma forma de detetar sinais: nervoso, nódoas negras, tristeza, euforia...

Acontece muito. E temos a indicação de as crianças devem continuar a ir aos centros de saúde, têm corredores diferentes, espaços separados. Tal como as grávidas de termo, que têm de fazer a vacina. As pessoas têm de estar esclarecidas. Costumo dizer que somos o outro do outro e, nesta dinâmica, os olhos de cada um têm de ver o que se passa com o outro, que também está a ver o que se passa connosco. E é nesse sentido que se pede às pessoas para, de forma tranquila e serena, estarem atentas ao pulsar da sociedade, ao que se passa perto de si. Para ajudar. E ajudar não é só fazer as compras para o vizinho velhote - isso é muito bom e tiro o chapéu a quem o faz - é também perceber o que pode acontecer com as crianças, principalmente as mais novas, quando existem tensões familiares.

Há pouco falou nas redes sociais; os adolescentes também devem estar atentos a esta realidade ou é um peso que devemos tirar-lhes de cima?

Os adolescentes são muito críticos por natureza. Como costumo dizer a brincar: sempre que não souberes algo, pergunta a um adolescente que ele sabe tudo. E, nesse sentido, podemos usar os adolescentes. Nas consultas que dou, aparecem vezes adolescentes com pequenos consumos, ou coisas do género, eu digo: Mas não devias nem tu nem os teus amigos, tenta lá sensibilizá-los para isso. E na segunda consulta alguns já me vêm contar: "Consegui convencer um", "consegui convencer outro", "agora já somos um grupo dos que não fazemos". Os adolescentes são bons nas missões, temos é de acreditar neles. Se lhes dissermos para estar atento a este tipo de situações ou a alguma criança ou a um amigo, podemos contar com eles. Os adolescentes são super-solidários - nem sempre com os pais, mas isso faz parte da crise da adolescência, quem não a tem (ou quem não a teve) é doente [ri].

Deve explicar-se esta mudança de estilo de vida aos mais pequenos? Como?

Deve. As crianças percebem todas as mudanças e precisam, eventualmente, de alguma explicação. Perguntar e ouvir as crianças, porque as crianças ouvem-se de uma forma diferente, é importante. Quando uma criança nos pergunta: "É verdade que anda um vírus mau aí à solta?" Eu, em vez de lhe explicar muito bem o que é o Covid-19 ou SARS-CoV-2, vou perguntar: "Porque é que me estás a perguntar se anda um vírus aí à solta?" E então o miúdo vai dizer, vai explicar e falar daquilo que o aflige. Como dizia o Principezinho: "O essencial é invisível aos olhos". E é através disso que vamos falando, dialogando com a criança, ao nível dela, com perguntas ao nível dela. E a criança vai pondo cá para fora as suas preocupações, e nós, serenamente, e sublinho o serenamente, vamos explicar que estamos a passar por esta situação, que as pandemias já existiam no passado, mas que acabam sempre por se ir embora, como mais ou menos dificuldade vencemo-las sempre. Uma mensagem positiva.

E o luto? Porque há pessoas a morrer, há pessoas nos hospitais. De que forma se ajuda a lidar com a perda?

É verdade. A ideia da morte, no sentido em que nós a conhecemos, só existe na criança a partir dos oito ou nove anos. Até então, a morte de um ser humano, mesmo próximo a nós, é sempre uma situação reversível, é como se a pessoa saísse um bocadinho da vida para voltar depois, como acontece nos desenhos animados. A partir dos oito, nove ou dez anos, a criança começa a perceber que a morte é uma situação irreversível. Aí temos de falar às crianças da morte com a tranquilidade com que falamos de todas as outras situações da vida, temos de a explicar claramente, não devemos construir histórias, como a de que o avô partiu e foi para o céu e agora é uma estrelinha. Devemos até falar de outros seres vivos que também morrem, como as plantas ou um cãozinho, para eles compreenderem que a vida é assim e que a morte é uma fase da vida. Embora devamos dizer que compreendemos que esteja triste, que chore e que tem em nós um abraço, um ombro amigo para ajudar no que soubermos e pudermos. Mas não se deve dourar a pílula, não há boas maneiras para se dar más notícias. Nem às crianças.