De acordo com uma proposta que estará em discussão na reunião privada de quinta-feira, e à qual a agência Lusa teve hoje acesso, a intervenção “visa a execução de trabalhos de engenharia geotécnica de caráter definitivo”, de forma a “sanar a situação de instabilidade atualmente verificada e corrigir os danos já identificados nas estruturas existentes, restabelecendo as adequadas condições de funcionamento estrutural deste miradouro centenário e histórico”.

Ao mesmo tempo, “reduzirá, ao máximo, a possibilidade de futuros danos no mesmo, decorrentes dos inevitáveis agentes naturais a que está sujeito, como sejam, entre outros, as águas pluviais e de circulação interna e os sismos, que podem conduzir, rapidamente, a novas situações de instabilidade”, aponta o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que assina o documento.

Na proposta, o autarca explica que o Miradouro de São Pedro de Alcântara, com mais de 250 anos de existência, é composto por três plataformas, cada uma suportada por um muro de alvenaria de pedra.

Contudo, em 2006 verificou-se o “aparecimento de fissuras no pavimento intermédio do Miradouro de São Pedro de Alcântara, de deformação do pavimento da Rua das Taipas, de roturas de infraestruturas e de movimentos dos bordos das juntas e fendas dos muros de suporte de terras do miradouro”, situação que tem sido objeto de “monitorização e acompanhamento regular” da Direção Municipal de Projetos e Obras.

Depois de analisar várias soluções e de ter consultado o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a autarquia resolveu apostar em obras de impacto reduzido, evitando a escavação dos terrenos.

Por estarem em causa “valores de ordem pública, relativos à salvaguarda de pessoas e bens, face ao risco iminente de deslizamento de terras locais ou globais”, o município decidiu, também, optar pela contratação de uma empreitada por ajuste direto à empresa Teixeira Duarte Engenharia e Construções.

Os trabalhos, com um valor base 5,49 milhões de euros, têm um prazo de execução previsto de cinco meses.

Tal opção é justificada pela “urgência” e pelo “caráter excecional da situação verificada”, vinca Manuel Salgado, adiantando que, caso se optasse pelo concurso público, este estaria “sujeito a prazos e formalidades inultrapassáveis, que não se compadecem com a urgência da intervenção”.

As obras visam a execução de cortinas e contrafortes em estacas moldadas e de vigas de travamento, a reabilitação dos muros existentes, a remoção controlada da camada de terras e implementação de plano para medir eventuais deslocamentos horizontais e verticais do talude.

Em comunicado hoje divulgado, a autarquia (de maioria PS) informa que, pontualmente, os trabalhos podem vir a condicionar a circulação automóvel nas ruas das Taipas e de São Pedro de Alcântara.

“As obras terão início com brevidade, pois trata-se da época do ano mais favorável à sua realização por razões climatéricas”, aponta o município, acrescentando que “o acesso ao jardim na parte superior não será condicionado durante a obra, com exceção da proteção de acesso à plataforma superior”.

[Notícia atualizada às 18:13]

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