A 27 de fevereiro, parte do muro (de propriedade privada) do condomínio Villa Graça, no bairro Estrela d'Oiro, ruiu pelas 05:40, provocando um deslizamento de terras para as traseiras de cinco edifícios da rua Damasceno Monteiro (dos números 102 ao 110).

A autarquia evacuou os cinco prédios afetados e teve de realojar um total de 96 pessoas.

Na sequência do incidente, a Câmara de Lisboa tomou posse administrativa do terreno - incluindo o muro e a zona envolvente -, e deu início aos trabalhos de estabilização do muro e de recuperação dos prédios afetados.

Esta intervenção ronda "os 3,5 ou 4 milhões de euros", apontou hoje o vereador Manuel Salgado numa conferência de imprensa que decorreu nos Paços do Concelho.

O vereador afirmou também que "se prevê que em julho [os moradores de quatro prédios] possam regressar às suas casas", enquanto os outros "vão demorar mais porque [os prédios] estavam mais destruídos".

Questionado sobre quando poderão esses moradores voltar a habitar as suas casas, o vereador do Urbanismo afirmou que será "ainda este ano" e "talvez em setembro".

Sobre o que provocou o deslizamento de terras, Manuel Salgado apontou que "os técnicos que têm estado a avaliar a situação apontam como principais causas a alimentação de água a tardoz do muro e eventualmente fugas de água da piscina exterior, o que ainda não está confirmado".

Ou seja, para o município o mais provável é que se tenha formado uma "bolsa de água a tardoz do muro, que pelo seu peso provocou a queda do muro".

Quanto às responsabilidades, o autarca do executivo de maioria socialista informou que "ainda não estão apuradas", mas que a Câmara de Lisboa "sempre defendeu que o muro é propriedade do condomínio Villa Graça".

"Desde 2010 que há uma monitorização feita por uma empresa por encomenda do condomínio, e em 2013 e 2014 foram entregues os relatórios à Câmara, mas desde aí que nunca mais foi entregue mais nada", observou.

"A Câmara não teve qualquer intervenção nessa monitorização", esclareceu, acrescentando que o município "nunca recebeu os restantes relatórios [...] nem foi informada do seu conteúdo".

O primeiro relatório "referia um deslocamento do muro, mas o documento de 2014 diz que não, que devia ter sido erro de leitura e que o muro estava estável e em condições de segurança", contou Manuel Salgado.

"Uma semana depois, dois técnicos fizeram uma vistoria ao muro em que dizem exatamente o mesmo, e constataram que se encontrava em razoáveis condições de estabilidade. A partir desta data, a troca de correspondência entre o condomínio e a Câmara foi para discutir a propriedade do muro", referiu.

Apontando que no projeto do condomínio "não está identificada uma piscina que foi posteriormente construída a céu aberto", Salgado observou que apesar de estar vazia desde que a Câmara tomou posse administrativa do local, terá de ser esclarecido "como foi construída e qual a situação de segurança que pode apresentar".

Já relativamente a queixas apresentadas sobre esta situação, o vereador esclareceu que existem "11 queixas registadas, e foram feitas nove deslocações de técnicos ao local".

"De 2005 para cá há um conjunto de reclamações feitas, tanto pelo condomínio como pelos moradores, alertando a Câmara para quedas de pedras e para o estado de conservação do muro", observou.

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