Ex-dirigentes e funcionários da Obra Diocesana do Porto foram acusados pelo Ministério Público de ter burlado o Estado, avança o Jornal de Notícias (JN) esta segunda-feira.

Em causa estava um esquema em que eram utilizados nomes de utentes que não existiam e de mortos para aumentar o número de pessoas ao cuidado da instituição e, por isso, obter mais financiamento por parte da Segurança Social.

"Perfeito conhecedor dos acordos de cooperação que celebrou com o Centro Distrital do Porto da SS, em representação da arguida Obra Diocesana, bem como da sustentabilidade da aludida IPSS, o arguido Américo Ribeiro [ex-presidente da instituição] arquitetou um plano para financiar a arguida Obra Diocesana, à custa da obtenção de comparticipações por parte da Segurança Social a que tal instituição não tinha direito", lê-se na acusação, deduzida pela procuradora Carla Oliveira.

Além do ex-presidente estiveram envolvidos no esquema o tesoureiro, dois vogais, a diretora de serviço e dois funcionários da ODPS.

O esquema envolveu, entre 2009 e 2015, nomes de 436 utentes falecidos, bem como milhares de falsificações. Feitas as contas, a Obra Diocesana recebeu da Segurança Social mais de 3,3 milhões de euros. Destes, diz o JN, já foram devolvidos ou regularizados cerca de 631 mil.

A decisão do Ministério Público condena os arguidos a pagar 2,7 milhões de euros ao Estado.