Com o arranque previsto para 2024-2025, os alunos do ensino secundário que estejam em escolas com os novos “projetos-piloto de inovação pedagógica” vão contar com mais esta disciplina na componente de formação comum designada Literacias, segundo estipula um despacho de “autorização para a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP)”, publicado em Diário da República nesta segunda-feira.

Sobre esta nova disciplina, sabe-se apenas que será “focada em diversas literacias” e terá as suas Aprendizagens Essenciais (programas curriculares) homologadas. No diploma esclarece-se que “os PPIP são concebidos por estabelecimentos de ensino público e privado, mediante convite da Direção-Geral da Educação, iniciando-se a sua implementação no ano letivo de 2024-2025”.

A agência Lusa esclarece que a disciplina terá o nome completo "Literacias e Dados" e segundo um esclarecimento pedido ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pela agência, o currículo inclui a literacia financeira, sem especificar mais.

O jornal Público recorda que os planos de inovação pedagógica foram lançados, em 2019, pelo anterior governo, no âmbito das medidas de promoção do sucesso escolar. No final de 2021 existiam em 95 agrupamentos (num total de mais de 800). As escolas com estes planos foram autorizadas a construir um ensino secundário diferente, com a criação dos chamados “percursos formativos próximos”, que permitem aos alunos montar o seu curso “à la carte”, escolhendo entre todas as disciplinas existentes, mesmo de cursos diferentes.

O atual governo quer prolongar a “fase-piloto” em que se encontra atualmente a experiência, porém com algumas alterações. Em 2021, os alunos em “percursos formativos próprios” deixaram de ser obrigados a realizar a componente de formação geral, comum aos quatro cursos científico-humanísticos, mas o despacho publicado esta segunda-feira volta a estipular a obrigatoriedade de frequência e aprovação nas disciplinas daquela componente e acrescenta-lhe uma nova.

Na componente específica, diferente de curso para curso, mantém-se a liberdade de escolha entre as disciplinas dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais, “bem como outras criadas pela escola”. Para a conclusão do secundário, têm de realizar “pelo menos uma disciplina trienal, duas disciplinas bienais e duas disciplinas anuais, sendo ainda obrigatória a aprovação em todas as disciplinas do plano de estudos”.

Além desta disciplina haverá também outra 'Projeto Pessoal', que visa o aprofundamento dos conhecimentos, capacidades e competências previstas no Perfil dos Alunos, nas Aprendizagens Essenciais e na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.

Estes cursos vão continuar a poder ser escolhidos pelos alunos dos cursos profissionais, como já acontecia. Mas agora com maior liberdade de escolha.

Estes projetos-piloto vão estar em “regime de experiência pedagógica durante três anos”.

Segundo o MECI, o projeto-piloto vai ser aplicado em sete escolas, cinco das quais públicas, uma privada e uma escola profissional: Agrupamento de Escolas (AE) de Alcanena, AE de Caneças (Odivelas), AE de Cristelo (Paredes), AE n.º 3 de Elvas, AE de Marinha Grande Poente, Colégio Pedro Arrupe (Lisboa) e Escola Profissional de Jobra (Albergaria-a-Velha).