O documento hoje aprovado por unanimidade no VII Congresso do Livre, que decorreu em Lisboa, intitula-se “Um novo pacto para a Europa” com propostas para o “relançamento da economia europeia”, pressupondo a reconversão das infraestruturas para a “transição” dos combustíveis fósseis para as energias renováveis.

Em declarações aos jornalistas, Paulo Muacho, da direção do Livre, afirmou que o “novo pacto para a Europa” implicará um “grande investimento por parte dos Estados” e o seu financiamento assentará na criação de taxas de carbono e sobre as transações financeiras.

Por outro lado, o programa inclui “uma componente social e de direitos laborais muito grande” ao propor a convergência dos salários mínimos europeus, um máximo de 35 horas semanais de trabalho e um mínimo de 35 dias de férias por ano, e “acabar com as políticas neoliberais promovidas” pela União Europeia e pela Comissão Europeia, através da “revalorização dos trabalhadores”, destacou.

Durante a tarde, o dirigente do Livre José Manuel Azevedo defendeu que o programa, constituído no âmbito do movimento “Primavera Europeia”, constata um “défice democrático” na Europa que só poderá ser ultrapassado com uma “refundação” das instituições, através da criação de “assembleia deliberativas populares” que possam resultar numa assembleia constitucional.

“O Livre olha para todo o planeta, é importante reconhecer o papel da Europa nos conflitos armados” noutras regiões do globo, considerou, propondo uma política de portas abertas às vagas de migrantes e liberdade de circulação e o apoio à sua integração.

Por outro lado, “fechar as portas giratórias” entre os altos cargos na União e Comissão europeias e as empresas, o combate à corrupção e medidas para proteção do ambiente e redução da poluição estão também entre as propostas do Livre.

O VII Congresso aprovou hoje a abertura do processo de “primárias abertas” para a escolha dos candidatos aos três próximos atos eleitorais: europeias, regionais da Madeira, em setembro, e para a Assembleia da República, em outubro.

Quem concordar com o programa e princípios do Livre, ainda que não seja filiado no partido, poderá inscrever-se a partir de hoje como “candidato a candidato”. A formação das listas terá em conta a votação que cada proponente obtiver nas “primárias abertas”, sendo que por cada dois candidatos nas listas haverá um homem e uma mulher, não necessariamente intercalados, disse.

Quanto a metas eleitorais, Paulo Muacho disse “que o objetivo é eleger um eurodeputado ou eurodeputada” e “conseguir também representação na Assembleia da República”.

“O resultado que obtivemos nas europeias foi a segunda melhor estreia de sempre na política em Portugal, sendo que a melhor foi o PRD. Tivemos 2% dos votos, 70 mil votos, precisamos de um pouco mais do que isso para conseguir eleger desta vez”, declarou.

Com uma direção coletiva, o Livre foi fundado em 2014 e obteve nas últimas eleições europeias, em 2015, 2,18% dos votos.

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