O Governo britânico publicou na quarta-feira um documento que sugere “alterações significativas” ao Protocolo da Irlanda do Norte do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, nomeadamente a eliminação de controlos e documentação sobre certos produtos e o fim da jurisdição do Tribunal de Justiça da EU.

O primeiro-ministro explicou que a forma como o Protocolo está a operar atualmente é “insustentável” e que “não foi possível encontrar soluções através dos mecanismos existentes do Protocolo”, adiantou um porta-voz.

Boris Johnson exortou a UE a “analisar estas propostas de forma séria e a trabalhar nelas com o Reino Unido”, alegando que é possível encontrar “soluções razoáveis e práticas” para os problemas de circulação e abastecimento de mercadorias, sobretudo de origem animal e vegetal.

Porém, a presidente da Comissão Europeia reiterou a resposta, que já tinha sido dada na véspera, que a UE não vai renegociar o texto que entrou em vigor em janeiro.

“A UE continuará a ser criativa e flexível no âmbito do protocolo. Mas não vamos renegociar”, afirmou Ursula von der Leyen na rede social Twitter, argumentando que é preciso dar “estabilidade e previsibilidade à Irlanda do Norte”.

O Protocolo da Irlanda do Norte, que faz parte do Acordo do ‘Brexit’ concluído em 2019, foi desenhado para evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda, respeitando o compromisso de “fronteira aberta” previsto nos acordos de paz de 1998.

No entanto, criou a uma “fronteira” no Mar da Irlanda porque a Irlanda do Norte continua a seguir as regras da UE, em particular para produtos alimentares de origem animal e plantas.

Londres responsabiliza a UE por estar a exigir controlos excessivos nos produtos enviados do resto do Reino Unido para a Irlanda do Norte, o que afetou a chegada de bens à província.

A situação está a criar tensões na região, que durante três décadas foi assombrada por um conflito sectário entre ‘unionistas’, favoráveis à permanência sob a coroa britânica, e republicanos, que querem a reunificação com a Irlanda.