“Levei porretes [um bastão], fui mordido por um rottweiler da polícia e não consigo mexer a mão esquerda. Não sei se tenho algum problema no tendão”, contou à Lusa Luaty Beirão, após a manifestação ter sido impedida pela intervenção da polícia.

O ativista luso-angolano integrava um grupo de 10 jovens que foram barrados pela polícia angolana quando se aproximavam do largo 1.º de Maio, em Luanda, para a manifestação agendada para hoje, pelas 15:00 (menos uma hora em Lisboa), pedindo a demissão do ministro Bornito de Sousa.

“Vários miúdos com escoriações, levaram com agressões indiscriminadas da polícia, na cabeça, a pontapé, com porretes e cães”, apontou ainda Luaty Beirão, após ter sido assistido e ainda queixoso.

Além do ‘rapper’, a tentativa de manifestação pacífica naquele local central da capital envolveu vários outros ativistas do grupo de 17 que em março de 2016 foram condenados pelo Tribunal de Luanda a penas de cadeia até oito anos e meio, entretanto abrangidos pela lei da Amnistia, aprovada pelo parlamento, casos de Hitler Samussuku e Arante Kivuvu.

Antes da tentativa de protesto, o largo já se encontrava vedado por agentes policiais, como a Lusa constatou, e na envolvente permaneciam vários elementos da Polícia Nacional, inclusive com equipas cinotécnicas, por alegadamente a manifestação não estar autorizada.

As próximas eleições em Angola estão previstas para agosto e o registo eleitoral, que envolve prova de vida dos eleitores que votaram em 2012 e o registo de novos eleitores, que no total já passou a marca dos oito milhões, decorre até final de março, num processo liderado politicamente pelo ministro Bornito de Sousa, que é também o número dois da lista candidata pelo MPLA.

“Exigimos a demissão imediata do senhor Bornito de Sousa (…) Tendo em conta o nosso compromisso com a transparência do processo eleitoral, como uma das formas é evitar a fraude eleitoral, sairemos às ruas em protesto”, lê-se na carta que os ativistas organizadores do protesto enviaram ao Governo Provincial de Luanda, informando da manifestação.

A lista do partido no poder em Angola desde 1975 é liderada pelo general João Lourenço, atual vice-presidente do MPLA e ministro da Defesa Nacional, que dessa forma concorre a Presidente da República. Simultaneamente, Bornito de Sousa foi anunciado como número dois da lista candidata do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) às eleições gerais, concorrendo assim ao cargo de vice-Presidente.

Os partidos da oposição em Angola também já protestaram contra a condução do processo de registo eleitoral por parte do Governo, afirmando que a competência do mesmo seria da Comissão Nacional Eleitoral, mas o Tribunal Constitucional deu razão no final de 2016 aos argumentos do Executivo.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votados é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.