A informação consta de uma nota divulgada pela Presidência da República, que, sem detalhes, apenas dá conta da indicação de Flávio Dino, que deverá substituir a ex-juíza Rosa Weber, que deixou o STF em setembro passado.

Segundo o Palácio do Planalto, a indicação de Flávio Dino já foi encaminhada ao presidente do Senado brasileiro, Rodrigo Pacheco.

Para se tornar juiz do mais alto tribunal do Brasil, Dino precisará passar por uma sabatina (sessão de perguntas e respostas) feita por senadores e ter a sua indicação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara alta do Congresso brasileiro, formada por 27 membros.

Após aprovação na CCJ, a indicação de Flávio Dino ao STF será submetida a uma votação em plenário do Senado, onde precisa ser aprovada novamente por pelo menos 41 dos 80 senadores que compõe a câmara alta do Congresso brasileiro.

“O Presidente Lula [da Silva] me honra imensamente com a indicação para juiz do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu Dino na sua conta na rede social X (antigo Twitter) minutos após a sua indicação.

A nomeação de Flávio Dino causou debates no Brasil devido ao seu perfil político de combate ao ‘bolsonarismo’ [corrente da extrema-direta ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro] e também porque deve substituir Rosa Weber no tribunal, que tem atualmente 9 juízes homens e apenas a juíza Cármen Lúcia.

Correntes que lutam pelo aumento da participação de mulheres em altos cargos no Estado brasileiro e o movimento negro contestaram a sua indicação e fizeram campanha para que a vaga deixada por Rosa Weber fosse ocupada por uma mulher negra.

Flávio Dino tem 55 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco.

Antes de entrar para a política, fez carreira na magistratura, atuando como juiz Federal por doze anos. Neste período, foi presidente da Associação Nacional de Juízes Federais e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Deixou a magistratura em 2006 para concorrer ao cargo de deputado federal pelo estado do Maranhão.

Em 2014, foi eleito governador do Maranhão. Após cumprir dois mandatos como governador, foi eleito senador em 2022.

Flávio Dino deixou o Senado em janeiro passado, para ocupar o cargo de ministro da Justiça do Brasil.

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