A medida de coação foi indicada pelo juiz presidente da Comarca de Setúbal, António Fialho, que leu uma nota no tribunal aos jornalistas.

Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que existem “fortes indícios” de que a arguida Inês Tomás, mãe da menina, teve conhecimento prévio de que a filha iria ser utilizada como correio de droga, pelo menos duas vezes, na semana em que acabou por morrer e cerca de um mês antes.

O outro suspeito detido também na quinta-feira – filho do casal já detido em junho – saiu do tribunal em liberdade e obrigado a apresentações semanais no posto de polícia da área de residência, indiciado por tráfico de estupefacientes e ofensa à integridade física.

Na sequência do interrogatório aos dois detidos, o juiz de instrução criminal de Setúbal determinou que fossem aplicadas à arguida as medidas de coação de prisão preventiva, obrigação de não contactar com as testemunhas e outros arguidos do processo e o termo de identidade e residência, "por se considerar fortemente indiciada a prática do crime de homicídio qualificado por omissão”.

O juiz de instrução criminal considerou haver “perigo de fuga e perigo de continuação da atividade criminosa” da arguida, “em função da sua personalidade e características da ação criminosa, perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, em função da personalidade da arguida e dos contornos da ação e, finalmente, perigo para a aquisição e conservação da prova”.

Em relação ao outro detido, foi determinada a medida de coação de “obrigação de apresentações periódicas semanais no posto policial da área de residência, por se considerar meramente indiciada a prática de um crime de tráfico de estupefacientes (…) e de um crime de ofensa à integridade física e por se verificar perigo de continuação da atividade criminosa, quanto ao crime de tráfico, e de perigo de fuga e de perturbação para a aquisição e conservação da prova, quanto a ambos os ilícitos”.

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou na quinta-feira em comunicado a detenção de “duas pessoas suspeitas de estarem relacionadas com a morte de uma criança de 03 anos, ocorrida no passado mês de junho, na cidade de Setúbal, quando se encontrava aos cuidados da sua suposta ‘ama’”.

Pouco depois, fonte da PJ de Setúbal especificou que os detidos eram a mãe da criança e um homem de 28 anos.

A mãe de Jéssica, Inês Tomás, de 37 anos, e o padrasto tinham sido ouvidos pela Polícia Judiciária após a morte da menina, mas ficaram ambos em liberdade.

Os três primeiros detidos deste processo ficaram em junho em prisão preventiva: uma mulher de 52 anos a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, o seu marido, com 58 anos, e a filha, de 27.

Os três foram detidos pela PJ por suspeita de homicídio qualificado, rapto, extorsão e ofensas à integridade física.

A morte da menina ocorreu depois de a mãe ter ido buscá-la a casa da suposta ama.

De acordo com a mãe, a filha esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica.

A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.

O coordenador da PJ de Setúbal, João Bugia, referiu na altura que a mãe foi enganada e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita.

Nos cinco dias em que permaneceu na casa dos detidos, a criança terá sofrido maus-tratos severos.

(notícia atualizada às 18h53)