De acordo com a apresentação que foi feita esta manhã na reunião do executivo, os números sistematizados pela empresa municipal Domus Social remetem-se ao período entre 01 de janeiro de 2018 e 30 junho de 2020, período no qual foram admitidas 677 candidatas e realojados 122 agregados familiares.

A maioria dos agregados familiares não classificados é composto por uma pessoa isolada, ou diz respeito, numa percentagem menor, a situações de monoparentalidade feminina ou nuclear com filhos.

Nos realojados, os agregados são na sua maioria situações de monoparentalidade feminina e nuclear com filhos.

Cedofeita destaca-se como a freguesia com o maior número de candidaturas pelo número de habitantes: em dois anos e meio, a localidade que integra a União de Freguesias do Centro Histórico totalizou, sozinha, mais de 12% do total das candidaturas.

Com valores superiores, entre os 13% e os 17% do total, estão a freguesias de Bonfim, Campanhã e Paranhos, todas com populações bastante superiores.

Ainda de acordo com os dados hoje conhecidos, o número de candidaturas instruídas tem vindo a crescer: em 2018 eram 1.082 e em 2019 1.180.

Em 2020, os dados até 30 de junho indicam que foram já submetidas 374 candidaturas para habitação social.

A média de rendimentos dos agregados é de 645 euros, sendo na sua maior composto por elementos com idades entre os 15 e os 65 anos.

Com alteração da matriz em abril de 2019, houve um aumento da admissão de candidaturas de situações de monoparentalidade feminina e de família nuclear com filhos, mas uma diminuição nas de pessoa isolada.

No total, foram atribuídas, em 2018, 303 habitações, 420 em 219 e até 31 de outubro de 2020 194 fogos.

No que diz respeito ao programa municipal de apoio à renda, que vai apoiar na 8.ªa edição 636 agregados, os dados revelam que o número de candidaturas repetidas (1.626) já ultrapassou o número de candidaturas únicas (1.039).

Na sequência dos dados apresentados, o vereador do PS Manuel Pizarro indicou "ter ficado com a sensação de que aplicação da nova matriz conduziu à redução do número de agregados admitido".

O socialista sugeriu também que possa ser considerado no futuro o número de pedidos para verificação da salubridade das habitações que dão entrada na autarquia, considerando estar perante um indicador indireto que pode ajudar a fazer o diagnóstico das carências de habitação na cidade.

Já a vereadora da CDU Ilda Figueiredo acrescentou que, para além das questões da salubridade, deviam ser incluídos os dados do património da Porto Vivo - SRU, mas reconheceu que as alterações introduzidas à matriz resolveram alguns "casos graves".

Sobre matéria de habitação, a vereadora denunciou ainda que a o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está a encaminhar quem solicitada habitação social, diretamente para a Câmara, usando como argumento o protocolo que foi realizado no âmbito do programa 1.ºDireito.

Reagindo ao alerta de Ilda Figueiredo, o vereador da Habitação e da Coesão Social, Fernando Paulo lamentou a atuação daquele instituto e insistiu que a autarquia não se pode substituir ao Governo.

Aquele responsável sublinhou que o IHRU tem património próprio e referiu que o instrumento financeiro disponibilizado no âmbito do 1.ºDireito não é suficiente.

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