Os resultados preliminares hoje publicados pelo executivo comunitário – os resultados finais serão divulgados “nas próximas semanas” - revelam que os portugueses que participaram no inquérito “online” estão em linha com a média europeia, já que 85% também defenderam que deixe de se mudar o relógio duas vezes por ano, o que Bruxelas pretende agora implementar, com a apresentação de uma proposta legislativa.

Naquela que foi, de forma destacada, a consulta pública mais participada de sempre, com mais de 4,6 milhões de contributos oriundos de todos os Estados-membros, a maior parte das respostas veio da Alemanha, onde o assunto foi particularmente mediatizado, apontando a Comissão que a taxa de participação em percentagem da população nacional variou entre os 3,79% na Alemanha e os 0,02% no Reino Unido, tendo em Portugal participado no inquérito 0,33% da população.

Os resultados preliminares, acrescenta Bruxelas, “indicam também que mais de três quartos (76 %) dos participantes consideram que a mudança de hora duas vezes por ano é uma experiência «muito negativa» ou «negativa»”, e “como justificação do desejo de pôr fim a esta regras, alegam-se o impacto negativo na saúde, o aumento de acidentes de viação ou a falta de poupanças de energia”.

Hoje de manhã, antecipando-se à divulgação dos resultados, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já anunciara que Bruxelas vai propor o fim da mudança de hora, depois de essa ter sido a vontade expressa por uma grande maioria dos europeus na consulta pública lançada este verão.

A comissária europeia Violeta Bulc reafirmou por ocasião da publicação dos resultados preliminares da consulta que a mensagem foi “muito clara”.

“Vamos agora agir em conformidade com esta vontade expressa e preparar uma proposta legislativa ao Parlamento Europeu e ao Conselho, que decidiram então em conjunto”, indicou.

A Comissão Europeia lembra que “na maioria dos Estados-Membros há uma longa tradição de mudança da hora, que remonta, em muitos casos, à Primeira e à Segunda Guerras Mundiais ou à crise petrolífera da década de 1970” e, “desde a década de 1980, a União Europeia adotou gradualmente legislação por força da qual todos os Estados-Membros acordam em coordenar a mudança da hora e acabar com os diferentes regimes horários nacionais”.

“Desde 1996, todos os europeus avançam uma hora no relógio no último domingo de março e atrasam uma hora no último domingo de outubro. Às regras da UE não presidiu a objetivo de harmonizar o regime horário na União, mas solucionar os problemas decorrentes de uma aplicação não coordenada das mudanças de hora anuais, nomeadamente nos setores dos transportes e da logística”, aponta a Comissão.

Paralelamente às disposições relativas à hora de verão, os Estados-Membros estão agrupados em três fusos horários diferentes (hora legal), sendo que a decisão relativa à hora legal é uma competência nacional, aponta o executivo comunitário.