Numa resposta enviada à agência Lusa, a DGAV diz que desde que há base de dados (2004) registou um total de 21.626 cães potencialmente perigosos e 1.737 cães perigosos, mas tem hoje ativos 16.276 no primeiro caso e 1.496 no segundo.

Os registos considerados ‘ativos’ pela DGAV são os que não têm data de morte do animal averbada.

Segundo os dados da DGAV, no total têm registo ativo em Portugal 726.395 cães de todas as categorias, dos quais apenas 2,24% são potencialmente perigosos e 0,21% perigosos.

De acordo com dados fornecidos pela GNR, os ataques de cães perigosos fizeram 71 vítimas no primeiro trimestre deste ano.

Os dados da GNR indicam que houve 65 ataques de cães perigosos este ano, um valor abaixo do período homólogo, quando foram registados 71 ataques. No ano de 2016 a GNR registou um total de 235 ataques e 284 vítimas.

Segundo as alterações introduzidas à lei em 2013, apenas as pessoas com formação específica podem ter cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido às suas características físicas).

A lei diz ainda que a GNR e a PSP são as entidades competentes para certificar os treinadores de cães perigosos. Além de certificarem quem estará apto a treinar estes cães, as duas entidades “devem igualmente ministrar a formação exigida aos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos”, refere a portaria publicada em 2015.

A portaria que define as entidades competentes para certificar treinadores de cães perigosos e potencialmente perigosos foi publicada em 2015, mas não era clara quanto aos valores a pagar pela formação. Tais valores só ficaram definidos em portaria no passado mês de janeiro.

Foi esta discrepância de tempo que fez com que nem a GNR nem a PSP tivessem ainda avançado com qualquer formação, tendo a GNR, numa resposta enviada à Lusa, indicado que a data da formação será divulgada pela DGAV.

A raça rottweiler – a que pertence o cão que atacou na terça-feira uma criança em Matosinhos – faz parte da lista de cães considerados perigosos e que engloba ainda o cão de fila brasileiro, o dogue argentino, o pit bull terrier, o staffordshire terrier americano, o staffordshire bull terrier e o tosa inu.