“O ano letivo começa mal” e provavelmente será “um dos piores”, alertou hoje o líder da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, para fazer um balanço do início do ano letivo.

“Neste momento, calculamos que mais de 92 mil alunos não tenham um ou mais professores”, disse Mário Nogueira, sublinhando que “a situação se vai agravar até ao final do ano”.

Um dos motivos são as aposentações até 31 de dezembro que, segundo estimativas da Fenprof, significam que mais 3.500 docentes com turmas atribuídas neste momento irão deixar de dar aulas até ao final do ano e muitos outros professores que “agora vão entrar em situação de atestado médico”.

A colocação, na passada sexta-feira, de 2.400 professores “não resolveu os problemas”, segundo responsável, que deu o exemplo de uma escola lisboeta que “tinha 25 horários (vazios) e hoje tem 22 horários” sem docentes atribuídos. Além disso, acrescentou, “é preciso perceber se esses três professores vão aceitar a colocação”.

Mário Nogueira defendeu que os baixos ordenados e o elevado custo de vida impede muitos de aceitar a colocação. O professor deu como exemplo um docente do Porto colocado em Lisboa que tem de pagar uma renda, além de combustíveis e portagens: “Se quiser estar com a família ao fim-de-semana, gasta, no mínimo, 600 euros num quarto e gasta em combustível 300 euros e em portagens mais 200 euros. Ou seja, gasta 1.100 euros. E qual é o salário dele? 1.100 euros”, disse, concluindo que “é por isso que a luta dos professores vai continuar”.

Sobre os horários por preencher, Mário Nogueira deu exemplos onde faltam mais de 10 docentes, como na Escola Virgílio Ferreira, em Lisboa, onde faltam 16 professores, ou na José Gomes Ferreira, onde faltam 22.

“Na escola de Odemira, há 35 turmas em que falta entre um e seis professores, o que significa que algumas turmas têm mais tempos sem aulas do que tempos com aulas”, lamentou.

Há ainda professores a dar aulas a turmas de diferentes anos, acusou, dando como exemplo docentes de “história a quem foram atribuídas 10 turmas de anos diferentes” ou “professores de TIC com 400 alunos”.

“Um pouco por todo o lado encontramos um desrespeito total do número de alunos por turma, em especial quando são turmas com alunos com necessidades especiais”, disse Mário Nogueira, apontando um caso em Castelo de Paiva, onde uma turma de 3.º ano “tem 28 alunos e cinco alunos com necessidades educativas”.

Já em Serpa, “havia alunos suficientes para criar uma nova turma de 1.º ano, mas foi proibido criar a turma e os alunos foram metidos noutras turmas”.

O líder da Fenprof voltou hoje a lembrar que uma das principais reivindicações dos docentes continua a ser a recuperação do tempo de serviço e “o indecente roubo com consequências imediatas no seu salário e consequências futuras na sua aposentação”.

Mário Nogueira usou o simulador da Fenprof e o exemplo do colega e secretário-geral adjunto da Fenprof, José Feliciano Costa, que está neste momento 5.º escalão mas “deveria estar no 9.º”: “Perde todos os meses 986,55 euros”, revelou Mário Nogueira, que voltou a falar em “roubo do tempo de serviço”.

Sobre as formas de protesto, Mário Nogueira defendeu que “os professores têm tido um ótimo senso”: “Se não fosse o seu sentido, muitas escolas estariam hoje fechadas e estão todas abertas”, disse.

Hoje começou uma semana de greves convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).

FNE denuncia menos alunos, professores e qualidade do Ensino Português no Estrangeiro

Em comunicado, a FNE indica que a publicação da rede de cursos do EPE confirma “uma progressiva redução de docentes, menos sete no ano letivo passado e menos cinco neste ano que agora se inicia”.

“Estes números podem parecer insignificantes, mas no caso do EPE não o são, por ser um sistema que desde 2010/2011 tem vindo a ser alvo de um estrangulamento progressivo por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros/Instituto Camões”, observa a Federação.

E acrescenta que, nos vários países da Europa, “apenas há cerca de 280 professores com horário completo”.

“Infelizmente, parte do poder político considera o EPE como sendo ´muito caro` e um ´peso` para o erário público, uma das razões que levou à instituição da tristemente famosa taxa de frequência, ou propina, obrigatória nos cursos frequentados maioritariamente por alunos portugueses e luso descendentes, cujo número continua a diminuir”, afirma a Federação.

A este propósito, a FNE refere que a Suíça e os Países Baixos, países onde a “propina” é obrigatória, se destacam negativamente, com a situação na Suíça a ser “extremamente preocupante”, tendo diminuído o número de alunos de 8.000 (2020) para 7.200 no presente ano letivo.

Em relação aos professores, contabilizavam-se 82 em 2020 e atualmente só existem 63 horários de 22 horas.

Para a federação, “é urgente inverter esta trajetória, é urgente encetar um processo de negociação que passe pela valorização do EPE e dos seus profissionais, para que este possa efetivamente cumprir a sua missão de afirmar e difundir a língua portuguesa no mundo e proporcionar a aprendizagem da língua, da história, da geografia e da cultura nacionais às comunidades portuguesas”.

*Notícia atualizada às 12h59