“O ano letivo de 2017-2018 iniciará com mais 3.263 docentes vinculados em relação ao ano anterior. De um total de 11.820 docentes que apresentaram candidatura a ambos os concursos externos, 443 ocuparam a vaga referente à norma-travão e 2.820 a vaga da vinculação extraordinária, sendo que 199 docentes eram opositores simultaneamente aos dois concursos”, adianta a nota do ME.

Segundo explicações da tutela, a eliminação de 199 lugares prende-se com o facto de, entre os quase 12 mil candidatos, 199 podiam ter sido colocados em ambos os concursos.

“Nos casos em que o mesmo docente responde aos requisitos dos dois concursos (externo e externo extraordinário), este docente ocupa a vaga da norma-travão, já que as vagas são apuradas nominalmente e o mesmo docente não pode dar origem a dois postos de trabalho permanentes”, acrescenta o comunicado.

Assim, as 3.019 vagas para vinculação extraordinária fixadas na portaria para este concurso acabam por se traduzir em apenas 2.820 docentes nos quadros, uma vez que, com esta argumentação, o ME considerou haver 199 a mais.

A informação divulgada corresponde às listas definitivas de colocação de professores, nos concursos interno (movimentação de docentes para aproximação à residência), concurso externo (que vincula os professores abrangidos pela ‘norma-travão’ para sucessivos contratos a prazo) e o concurso de vinculação extraordinária.

Segundo o comunicado da tutela havia mais de 20 docentes em condições de entrar nos quadros no âmbito da vinculação extraordinária que “optaram por não apresentar a sua candidatura a este concurso”.

No concurso de movimentação para professores dos quadros houve 31.562 candidaturas, que permitiram a aproximação à residência ou mudança de grupo de recrutamento por parte de 11.125 docentes, mas, segundo a tutela, 800 vagas para quadro de escola e quadro de agrupamento (o nível de vinculação de maior estabilidade) ficaram sem qualquer candidato.

Essas vagas “não obtiveram manifestação de interesse por parte dos docentes, pelo que ficaram por preencher, o que significa que mais docentes se poderiam ter aproximado da residência se tivessem concorrido a estas vagas”, refere o comunicado.

“Em relação a 2015 – último ano em que houve movimentação de docentes do quadro – registou-se um acréscimo de 766 vagas, que aumenta para 1.547 se tivermos em consideração as vagas abertas mas não ocupadas. Trata-se, por isso, de uma das maiores movimentações de docentes dos últimos anos”, acrescenta o comunicado.

Sobre as listas de excluídos, o ME refere os 363 excluídos que se queixam de afastamento ilegal dos lugares de quadro por incorreções por parte da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) depois de contagens incorretas no tempo de serviço, os quais agora têm que interpor recurso hierárquico para ver a situação corrigida antes do arranque do ano letivo e poderem ser colocados nas escolas antes do seu início.

Um grupo destes professores manifestou-se na passada semana em frente ao ME para exigir a correção da situação, tendo obtido garantias de celeridade na análise dos seus processos assim que dessem entradas os recursos hierárquicos.

Sobre os candidatos que não conseguiram uma vinculação aos quadros, a tutela lembra que “prosseguem agora para o concurso de contratação inicial”.

[Notícia atualizada às 20h25]

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.