Num discurso de cerca de meia hora, no 2.º Congresso dos Gestores, na Culturgest, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu também que há que prosseguir a "trajetória de rigor orçamental" e procurar "a permanente manutenção do consenso europeu" a médio prazo.

O chefe de Estado falou sobre a "atenção às funções de soberania" a meio da sua intervenção, afirmando: "Aqui foi referida à justiça, mas eu falaria de todas as funções de soberania. São sustentáculos institucionais, são cruciais em termos de custos de contexto".

"A tentação de, na luta do poder, sacrificar instituições para atingir os seus titulares deve ser refreada, porque a quebra na credibilidade das instituições tende a perdurar no tempo e a sua regeneração é difícil", advertiu.

Antes, referindo-se ao contexto internacional, o Presidente da República considerou que a onda de movimentos populistas e nacionalistas "está ainda a subir e pode estar para durar", contribuindo para agravar "a crise já vivida nalguns países europeus e fora da Europa".

Marcelo Rebelo de Sousa não quis dar como garantido que essa onda de movimentos populistas "nunca chegará a Portugal", contrapondo: "Podem, a todo o momento, ganhar uma expressão maior na nossa sociedade e no nosso sistema político, económico e social. E como eu tenho repetido vezes sem conta: mais vale prevenir do que remediar".

"Tenho para mim que a realidade política portuguesa, como as realidades políticas à nossa volta, e portanto as económicas e sociais, estão em mudança muito acelerada. E que esta onda que se enfrenta, mais lá fora do que cá dentro, está para durar", reforçou.

Segundo o Presidente da República, "é uma ilusão pensar que os mecanismos clássicos vão ser capazes de responder, a menos que se reformem e que se reajustem".

"Se olharmos com atenção para fenómenos existentes na sociedade portuguesa, neles encontraremos dificuldades no sistema partidário e no sistema dos parceiros sociais para englobarem esses novos fenómenos", prosseguiu.

Estão em causa "fenómenos socio-laborais que fogem ao enquadramento dos parceiros económicos e sociais clássicos, fenómenos reivindicativos, a todos os níveis, fenómenos de canalização de aspirações, umas antigas no conteúdo, mas renovadas na forma, outras novas também no conteúdo", disse.

Na parte final do seu discurso, o chefe de Estado enunciou um "somatório de exigências" para Portugal a médio prazo: "A lição aponta para que se deva prosseguir o caminho, a trajetória de rigor orçamental, se deva olhar com atenção para a redução da dívida pública, se deva manter a preocupação do crescimento, e de mais crescimento e de mais emprego, criando condições, não apenas as institucionais, políticas, mas também as económico-financeiras, para investimento interno e externo e para, por essa via, fomentar as exportações".

"Que se olhe para a permanente manutenção do consenso europeu. É uma realidade que tem de ser construída permanentemente no nosso país. Não pode ser um mero consenso por exclusão de partes, sem conteúdo, vazio, tem de ser um consenso substancial", completou.

O chefe de Estado salientou que 2019 vai ser "um ano duplamente eleitoral, com as eleições europeias e as eleições legislativas" e que, "por força da data das eleições parlamentares", em 2020 "serão votados dois orçamentos", o correspondente a esse ano e o do ano seguinte.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou ainda que "Portugal assumirá a presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2021, e nesse ano haverá também eleições locais", concluindo que este quadro aconselha "uma visão de médio longo prazo".

"Ainda ontem [quinta-feira] o primeiro-ministro, no termo do debate do Orçamento do Estado, falava na necessidade de um período de dez anos de estabilidade de políticas de rigor orçamental, de crescimento e de emprego", mencionou.


Notícia atualizada às 19:30

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